A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semob), recebeu cinco propostas para a licitação que prevê a execução de serviços de manutenção e conservação de via pública (tapa-buraco) no perímetro urbano do município. A abertura dos envelopes de documentação de qualificação técnica aconteceu hoje, segunda-feira, 31/10, no Centro Cívico.
Apresentaram interesse no certame Eteng Engenharia e Serviços Ltda., RJ das Neves Obras Eireli, Molise Serviços e Construções Ltda., CG Engenharia e Construtora Ltda. e Stavias Stanoski Terraplanagem Pavimentação Obras Ltda.
Conforme a ata de abertura da concorrência, a Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações, nomeada pelo Decreto Municipal 19.103/2022, realizou consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado de SP e verificou que não há qualquer impedimento de contratar os serviços com as licitantes.
Entretanto, toda a documentação segue agora para a Semob, para análise e parecer das declarações e documentos da qualificação técnica, para posterior habilitação. Após a análise, será aberto prazo de cinco dias para recursos das empresas, além de definida data para abertura dos envelopes de propostas.
Com duração de 12 meses após a ordem de serviço, o investimento previsto do contrato é de R$ 11,1 milhões e o critério de julgamento será o menor preço global. O edital (concorrência 14/2022) está disponível no botão Licitação do portal da Prefeitura (http://www.piracicaba.sp.gov.br/).
O principal objetivo da Administração com o novo contrato da operação Tapa-buraco é aprimorar a eficiência e qualidade do serviço prestado para a população. Entre as novidades está a medição da massa aplicada por m² e a execução padronizada, realizando requadramento ao redor do buraco, preenchendo com bica corrida (conjunto de pedra britada, pedrisco e pó-de-pedra) e finalizando com a massa asfáltica, nos buracos que precisem de intervenção mais profunda.
A empresa contratada também deverá ter, no mínimo, três equipes completas com materiais, mão de obra e equipamentos para atuação simultânea conforme a programação da Semob. Pelo menos uma equipe deverá ter um caminhão com silo térmico móvel e todas deverão ter um termômetro em cada caminhão para que a massa asfáltica aplicada esteja na temperatura adequada e, assim, não perca suas características físico-químicas. A Semob será responsável pela fiscalização da execução do serviço.
O edital também prevê que a empresa será responsável pela sinalização de desvio e segurança do trânsito (diurna e noturna) quando necessário. Na região central, em corredores comerciais ou locais com restrição de circulação de máquinas e caminhões, a execução dos serviços deverá ser programada em dias e horários não comerciais.