Prefeitura realiza pagamento a proprietários rurais por serviços ambientais prestados em suas propriedades

Na última segunda-feira, 23/02, a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, realizou a cerimônia de entrega dos certificados de pagamento da 8ª edição do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – Preservando o Futuro (PSA) aos produtores rurais cadastrados no ciclo de 2025. Ao todo, 17 participantes foram contemplados.

Participaram do evento o secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Mauricio Perissinotto; o presidente do Semae, Ronald Pereira; o integrante do Conselho de Desenvolvimento Rural (Comder), José Rodolfo Penatti; o presidente da Afocapi, José Coral; o secretário-executivo de Meio Ambiente, Gustavo Martins; o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera; o secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson; e o diretor da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) – Regional de Piracicaba, Henrique Bellinaso.

O Programa tem como principal objetivo a preservação de áreas prioritárias com potencial de produção de água para o município (Microbacias do Ribeirão dos Marins, do Ribeirão Congonhal, do Córrego Tamandupá e do Ribeirão Paredão Vemelho).

Neste ciclo, receberam a compensação: Ângelo Donizete Marchi, Anivaldo Pedro Cobra, Antônio Carlos Cardinali Piedade, Antônio Irineu Mandro, Associação Aliança da Misericórdia, Dilma Scarpari Gimenez, Elizabeth Trevisan Justolin, João David Pavani, Klever José Coral, Marcelo Fernando Ferezini, Maria Anevil Arthur Razera, Palmiro Henrique Schiavolin, Pedro Idelberto Polizel, Roberto do Amaral Neto, Rubens Mazzilli Louzada, Vanderlei Sanches Baesteiro e Victória, Participações e Agropecuária Ltda

Podem participar do PSA os proprietários que tenham propriedades localizadas em uma das microbacias e que façam a adesão ao programa, podendo receber por três ações principais:

• Saneamento ambiental (coleta e destinação adequada de águas servidas e dos resíduos sólidos produzidos na propriedade)

• Práticas conservacionistas do solo (evitando-se processos erosivos, e promovendo a recarga dos mananciais pela maior infiltração de água no solo)

• Implantação, recuperação e manutenção da vegetação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e dos maciços florestais da propriedade

O PROGRAMA – Instituído pela lei 8.013/2014, o PSA de Piracicaba consiste em um sistema de remuneração aos produtores rurais que desenvolvem práticas sustentáveis para preservação de rios e nascentes em suas propriedades localizadas na região das microbacias dos Ribeirões dos Marins, Congonhal, Tamandupá e Paredão Vermelho.
O incentivo à conservação e preservação de recursos hídricos já é executado pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente desde 2018, quando o programa PSA teve início e, em 2026 está na sua nona edição.

O Programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, com o apoio de equipe multidisciplinar (UGP/PSA) composta por técnicos da Agricultura, Meio Ambiente, Habitação e Gestão Territorial, Semae, CATI, Agência PCJ, Afocapi e Comder.

Além do incentivo econômico, as propriedades participantes poderão receber benfeitorias e outros serviços como, cercamento das áreas de preservação permanente, plantio de vegetação nativa, instalação de saneamento básico e intervenções para recuperação do solo.

“Um dos objetivos do PSA é remunerar os produtores rurais por serviços ambientais prestados em suas propriedades que geram benefícios para a sociedade. O PSA já é um programa consolidado, com oito anos de história, mas nosso desafio agora é aumentar o número de produtores beneficiados. É uma política pública que une conservação ambiental e valorização do trabalho no campo”, destacou Mauricio Perissinotto, secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.

Para participar, o proprietário deve protocolar o projeto ambiental e demais documentos da propriedade rural até o último dia útil do mês de abril de cada ano, na plataforma Piracicaba Sem Papel, acessando o link do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais ou utilizando a palavra-chave PSA na ferramenta de busca. O formulário e o modelo do projeto ambiental, bem como a listagem de documentos solicitados também estão disponíveis no link do programa. Para mais informações, o interessado também pode dirigir-se à Secretaria Municipal de Agricultura (Av. Dr. Paulo de Moraes, 2113) ou ligar no telefone 3437-4000.

Após a análise documental e vistorias técnicas às propriedades, o projeto é avaliado pela Unidade Gestora do PSA e validado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder). Na sequência, o proprietário fará jus ao recebimento dos valores, de acordo com as ações executadas na propriedade.