A Prefeitura de Piracicaba participará do programa estadual de regularização de imóveis “Cidade Legal”. Projeto de lei foi encaminhado à Câmara de Vereadores para que o convênio seja firmado. Na semana passada, o prefeito Barjas Negri fechou duas frentes de trabalho com a meta de regularizar neste ano o titulo de terreno de 2.636 famílias. A primeira da Empresa Municipal de Habitação de Piracicaba (Emdhap), responsável pelos núcleos habitacionais do Bosques do Lenheiro, Tatuapé, Vila Sônia e Rua São Dimas (Piracicamirim). Serão beneficiadas 1.855 famílias. A Emdhap já vem levandando dados sociais do Bosques e do Tatuapé. A outra frente será de responsabilidade da Procudoria-geral. São os núcleos Minas Nova, Parque dos Eucaliptos, Vila Maria e Nova Paulista. Mais 781 famílias serão atendidas dentro do programa “Cidade Legal”. A Procuradoria receberá o apoio da Secretaria Municipal de Obras e do Instituto de Planejamento (Ipplap) no levantamento de dados destes moradores. O presidente da Emdhap, Walter Godoy dos Santos, lembrou que, dentro das propostas de governo do prefeito Barjas Negri, a regularização fundiária está contemplada. A primeira foi do núcleo do Algodoal, com atendimento de 733 famílias que hoje tem as escrituras de seus imóveis. Ele disse também que este núcleo foi urbanizado depois de anos de luta dos moradores e lideranças. Ainda segundo Walter, a Prefeitura nos últimos anos urbanizou 14 núcleos de favela. Dos passíveis de regularização, sete dos oito deste ano receberam melhorias na infraestrutura. Exceção do Bosques do Lenheiro, que possuia benfeitorias. Os moradores dos demais bairros urbanizados ganharam iluminação adequada, água encanada, rede de esgoto, guias e asfalto. “Agora, com o programa social ‘Cidade Legal’ vamos atender mais de duas mil novas famílias. Este é o desafio para este ano”. Bissoli enfatizou que a intenção é, nas duas frentes de trabalho, garantir às famílias a titulariedade de seus terrenos, permitindo que cada uma possua legalmente um endereço. Para procurador-geral, “este proposta social do governo Barjas permite o resgate da cidadania de milhares de famílias”. A expectativa é de que o convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado (CDHU) seja firmado ainda neste semestre. REGULARIZAÇÃO – PIRACICABA Núcleos famílias habitacionais atendidas 1- Bosques do Lenheiro 1.370 2- Tatuapé 400 3- Vila Sônia 45 4- Rua São Dimas 40 5- Minas Nova 283 6- Pq. dos Eucaliptos 360 7- Vila Maria 18 8- Nova Paulista 120 TOTAL 2.636 CIDADE LEGAL O programa estadual de regularização “Cidade Legal” quer regularizar a situação de 800.000 famílias. Por meio de convênios, as prefeituras serão parceiras do Estado nesta empreitada. Para regularizar o imóvel, lei estadual garante desconto de 90% no valor das despesas de cartório. Se antes custava R$ 2.200,00 caiu para apenas R$ 200,00.
Prefeitura quer regularizar terrenos de 2.636 famílias
Por Comunicação Social /
Publicado em 25/05/2009
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