A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), publicou hoje, segunda-feira, 10/10, o edital de chamamento público 16/2022, referente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Centro de Convivência Intergeracional para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos nos territórios. O edital está disponível no portal da Prefeitura (www.piracicaba.sp.gov.br), na aba Chamamento FMAS e da Smads (www.smads.piracicaba.sp.gov.br), em Transparência, Chamamento FMAS, Vigência 2023.
O chamamento está aberto para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse na execução do serviço socioassistencial a partir do próximo ano. As propostas para este serviço devem ser enviadas até o dia 08/11. A homologação e publicação dos resultados estão previstas para o dia 16/12/2022.
O objetivo do SCFV – Centro de Convivência Intergeracional, como forma de intervenção social planejada, é oferecer proteção social preventiva de situações de risco e vulnerabilidade, com grupos heterogêneos a partir de faixas etárias. A meta aponta mais de 232 mil atendimentos por ano, em espaços e unidades públicas de referência para o convívio comunitário e social na região Norte, nos bairros Algodoal, Bosques do Lenheiro, Parque Piracicaba e Vem Viver, e nas regiões Sul, Leste e Oeste, nos territórios do Jaraguá, Jardim Oriente, Jardim Itapuã e Parque dos Sabiás.
Euclidia Fioravante, secretária da Smads, explica que o Centro de Convivência Intergeracional ampliará o atendimento a diversos públicos da assistência social, gerando a fusão entre o SCFV Gerações e Case (Centro de Atendimento Socioeducativo). “Nos últimos dois anos, com as escolas de horário integral que passaram a existir, observamos uma baixa demanda de crianças e adolescentes em atendimento nas unidades dos Cases. Aguardamos um tempo para entender se, de fato, essa demanda continuaria baixa e passamos a estudar um novo projeto para o atendimento eficaz a esse público. Neste tempo, observamos, também, um aumento significativo de pessoas idosas nos grupos do SCFV e entendemos que deveríamos propor uma remodelação para atender a todos os públicos da assistência, no município”, argumenta.
Sobre as unidades do Case, Jacqueline Barros, diretora da Proteção Social Básica, pontua que o atendimento às crianças e adolescentes nas unidades continuará. “Nenhuma criança ou adolescente que já faz parte desse serviço ficará sem atendimento; o que faremos será uma ampliação e alteração do seu formato. Outras faixas etárias também serão atendidas nesses espaços, com atividades socioeducativas em regime intercalado ou contínuo a partir de interesses e potencialidades, alcance da autonomia e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários”, disse.
O serviço atenderá crianças e adolescentes entre 06 e 14 anos; adolescentes e jovens entre 15 e 17 anos; adultos acima de 50 anos e pessoas idosas a partir dos 60 anos, em situação de vulnerabilidade social, beneficiários dos Programas de Transferência de Renda, inscritos no Cadastro Único e encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
PROPOSTAS – A avaliação das propostas será realizada pela Comissão de Seleção com base em critérios sobre a adequação do plano de trabalho, justificativa e coerência com o objeto da parceria; motivo da oferta do serviço fundamentada na realidade social do território e do público a ser atendido; apresentação da capacidade de articulação com a rede socioassistencial e outras políticas públicas; recursos humanos; experiência prévia na realização do objeto da parceria ou no atendimento ao público-alvo, entre outras exigências conforme edital.
Cada OSC deverá apresentar apenas uma proposta de plano de trabalho. A documentação deverá ser protocolada conforme cronograma divulgado no edital, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Smads), localizada na rua Monsenhor Manoel Francisco Rosa, 900, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no gabinete da Secretaria.