Prefeitura promove encontro para fortalecer Programa de Pagamento por Serviços Ambientais
Ação aconteceu no sábado, 09/08, com o objetivo de apresentar e mobilizar produtores rurais a integrarem o PSA
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, promoveu no sábado, 09/08, no pesqueiro Sete Barrocas, o evento Café, Viola, Prosa e PSA, com o objetivo de receber proprietários rurais para a apresentação do Programa Municipal de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa integrou o calendário especial de aniversário de 258 anos de Piracicaba; a programação completa pode ser conferida no link https://abre.ai/pira258anos.
Integraram a mesa de abertura, o prefeito Helinho Zanatta; o secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Maurício Perissinotto; o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera; a gerente ambiental do Semae, Natassia Bonini Vidas; o diretor técnico do CATI Regional Piracicaba / SAA, Henrique Bellinaso; e o representante da Afocapi, Jose Rodolfo Penatti. A realização do evento foi uma parceria entre a Prefeitura e Semae, Agência das Bacias PCJ, Afocapi e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Participaram produtores rurais dos bairros Nova Suíça, São Jorge, Volta Grande, Sete Barrocas, Pau Queimado, Monjolinho e região.
Além de apresentar os principais fundamentos do PSA, o evento teve papel estratégico na prospecção de novos produtores rurais interessados em aderir ao programa. Técnicos e representantes da Prefeitura esclareceram dúvidas, apresentaram exemplos práticos de ações de conservação e explicaram as etapas necessárias para que as propriedades possam ser avaliadas e incluídas no PSA.
“É muito importante que nossas bacias tenham condições de recarga, porém temos um regime de chuvas concentrado, muitas vezes, de grande volume em curtos períodos, o que dificulta que o solo retenha o suficiente para manter nossos rios e ribeirões. Por isso, o PSA é uma forma concreta de viabilizar isso, com a participação ativa dos produtores rurais. Que este evento seja o ponto de partida para novas adesões e para o fortalecimento dessa rede de proteção”, afirmou o prefeito Helinho Zanatta.
O evento fez parte das ações previstas em contrato de transferência, firmado entre o município, a Agência das Bacias PCJ e a Caixa Econômica Federal, que visa a mobilização de propriedades rurais nas microbacias do ribeirão dos Marins e ribeirão Congonhal, para o desenvolvimento de ações voltadas à proteção de mananciais no âmbito do PSA. Conduzida pela empresa Maluna Soluções Ambientais, a ação reforçou o compromisso do município e dos Comitês PCJ com a recuperação de nascentes, a segurança hídrica e o apoio direto ao produtor rural.
“O evento é um momento de encontro, mas também de mobilização. Queremos ampliar a rede de propriedades reconhecidas pelos serviços ambientais que prestam à sociedade, principalmente como produtoras de água. O PSA já é um programa consolidado, com oito anos de história, mas nosso desafio agora é aumentar o número de produtores beneficiados. É uma política pública que une conservação ambiental e valorização do trabalho no campo”, acrescentou Maurício Perissinotto, secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
O Café, Viola, Prosa e PSA contou ainda com duas palestras: a engenheira agrônoma da Pasta Evelise Moncaio Moda proferiu sobre o histórico e perspectivas futuras do PSA e a engenheira ambiental Rafaela Giusti Rossi, sócia-proprietária da Empresa Maluna Soluções Ambientais, abordou o trabalho em andamento, de mobilização dos proprietários rurais, bem como sobre a importância e oportunidades envolvidas na participação do Programa.
O PSA – Instituído pela lei 8.013/2014, o PSA de Piracicaba consiste em um sistema de remuneração aos produtores rurais que desenvolvem práticas sustentáveis para preservação de rios e nascentes em suas propriedades localizadas na região das microbacias dos Ribeirões dos Marins, Congonhal, Tamandupá e Paredão Vermelho. O incentivo à conservação e preservação de recursos hídricos já é executado pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente desde 2018, quando o programa PSA teve início e esse ano está na oitava edição.
Ao todo, 20 proprietários rurais fazem parte do PSA. Um deles é Pedro Idelberto Polizel, que ressaltou a importância do programa. “Esse trabalho é excelente. Deixo aqui minha palavra de gratidão, porque a zona rural agradece pela realização do programa e temos a esperança de que ele sempre continue”, disse.
As etapas do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) de Piracicaba, começa com a mobilização dos proprietários rurais e a assinatura de anuências para participação. Em seguida, são realizados diagnósticos das propriedades por meio dos Projetos Integrais das Propriedades (PIP), os interessados se inscrevem no programa e, por fim, são desenvolvidas estratégias para a execução das ações indicadas nos PIP, com foco na preservação ambiental e na segurança hídrica. A próxima mobilização acontece no dia 21/08, na sede da Afocapi (Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba).