A crise financeira no governo federal trouxe mais uma perda de recursos para Prefeitura de Piracicaba no ano passado. O valor estimado é de aproximadamente R$ 5,4 milhões, que seriam usados na construção de equipamentos sociais no Condomínio Residencial Vida Nova. A perda foi agravada, pela própria gestão anterior, que não conseguiu apresentar em tempo hábil os projetos ou terrenos para as obras sociais.
No mês de junho de 2013, na gestão passada, foi assinado convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção de 1.200 apartamentos do Condomínio Residencial Vida Nova, algo em torno de R$ 90 milhões de reais. Do valor total, 6% dos recursos são para os chamados equipamentos sociais: escolas e unidade de saúde, nos mesmos moldes do Residencial Ipês – Roxo, Amarelo e Branco, onde com recursos federais está sendo concluída a obra da escola infantil.
Naquela ocasião, no ato na aprovação e contratação do empreendimento imobiliário, a Prefeitura apresentou o Relatório Diagnóstico e Instrumento de Compromisso, documento do qual se comprometia executar as ações necessárias para o atendimento das demandas do empreendimento, com recursos próprios ou convênios específicos, como para as construções de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma escola infantil (EMEI) e uma Fundamental (EMEF).
Durante algum tempo (2014/2015), Prefeitura, a Emdhap e Caixa debateram as condições ou exigências para a aprovação dos recursos para os equipamentos sociais com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Mercantil). Mas, com vigência durante o programa Minha Casa, Minha Vida – Fase 2 – Faixa 1. Sem conseguir indicar os terrenos ou apresentar os projetos em tempo hábil para as obras, a possibilidade de obter os recursos foi perdida, porque em dezembro de 2015 encerrou-se o prazo de contratação.
Já durante o ano de 2016, durante a Fase – 3, a Prefeitura também não conseguiu os recursos porque o governo federal, já que não tinha mais à disposição dos municípios recursos para equipamentos sociais, mesmo de empreendimentos contratados anteriormente.
PREOCUPAÇÃO Essa preocupação foi levantada pelo prefeito Barjas Negri em seu discurso de posse, na Câmara de Vereadores, em 1º de janeiro. Porém, até agora não há solução, pois no Orçamento 2017 não foram alocados recursos para a creche e a escola fundamental. Também não foi possível conseguir recursos junto à Secretaria Estadual de Educação porque a Prefeitura demorou para viabilizar o terreno. O Estado informou que não dispõe de recursos para essas escolas.
O prefeito Barjas Negri, a secretária municipal de Educação, Ângela Corrêa e o dirigente Regional de Ensino, Fábio Negreiros, já estão discutindo a questão do eventual gasto do transporte de alunos para o período letivo 2018, enquanto não se equaciona a construção das escolas para as crianças do Condomínio Residencial Vida Nova e daquela região.