Prefeitura perde 2,8 milhões com Fundeb

A Prefeitura de Piracicaba perdeu, no primeiro semestre deste ano, R$ 2,8 milhões da quantia repassada ao município pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Depois de ter retido R$ 14,5 milhões para o Fundo, Piracicaba recebeu apenas R$ 11,7 milhões para o pagamento de salários de professores e manutenção da Educação Básica (Ensinos Fundamental, Médio e Supletivo). Segundo Barjas Negri, somente em abril a diferença foi positiva somando R$ 367 mil entre recursos destinados ao Fundo e o valor recebido pela Secretaria Municipal de Educação. No outros meses, o Ministério da Educação deveria recompor os valores atrasados para a Prefeitura, mais isso não ocorreu. De acordo com o prefeito, o prejuízo de R$ 2,8 milhões, no primeiro semestre, teve que ser coberto com recursos do Orçamento Municipal. O Fundeb é formado por receitas municipais, estaduais e federais. Neste ano, de todo o valor arrecadado pela Prefeitura de Piracicaba com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), 16,66% serão retidos para a composição do fundo, alíquota que subirá para 18,33% em 2008 e para 20% no ano seguinte.