A Prefeitura de Piracicaba pagou hoje, terça-feira (29), a gratificação aos servidores da rede municipal de ensino em 2020. O valor total pago de gratificações soma R$ 10.015.638,16. O pagamento é feito com recursos do próprio município (Tesouro) desde 2015. Receberão o benefício, que corresponde ao 14° salário, 2.695 educadores, entre diretores, professores, professores coordenadores e supervisores. O valor médio para cada servidor é de R$ 3.716,37. A maior parte dos recursos vai para os profissionais que atuam na Educação Infantil: R$ 7.200.594,51. Educadores que atuam no Ensino Fundamental vão receber R$ 2.757.474,94. Ainda serão pagos R$ 57.568,71 para educadores de setores que atuam nas duas etapas de ensino.
Os recursos para o pagamento não são provenientes do repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e sim, 100% fruto da arrecadação municipal, com impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), entre outros. A gratificação está prevista na Lei Municipal 6.568/2009, alterada pelas leis 6.964/10, 8.233/15 e 8.344/15. O objetivo é contribuir para a valorização dos profissionais da educação, estimular a sua atuação e, assim, melhorar a qualidade do ensino. A divisão dos recursos é feita da seguinte forma: quando o professor não registra nenhuma falta, a gratificação é de 120% sobre o piso salarial inicial. A cada falta ele perde 5%, partindo dos 100%. No caso de coordenador, a gratificação é de 160% sobre o piso; diretor, 180%, e, supervisor, 200% sobre o piso salarial.