Prefeitura paga R$ 7,9 milhões para profissionais do magistério

A Prefeitura de Piracicaba deposita nesta quinta-feira (28) a Gratificação dos Profissionais do Magistério para 2.378 professores e profissionais de apoio pedagógico da rede municipal de ensino. São 1.653 profissionais da Educação Infantil e 725 do Ensino Fundamental com direito ao benefício.

A gratificação é conhecida como o 14º salário dos educadores. O valor total de pagamentos soma R$ 7.990.202,19 – o que significa , na média, R$ 3.360,05 para cada professor, já que o valor varia de acordo com o salário-base e a função.

O benefício é previsto em lei e leva em consideração, principalmente, a frequência do profissional para ser paga integralmente, como consta no artigo 2º da lei.

“Serão considerados como dias de efetivo exercício, os dias do período de avaliação em que o servidor tenha exercido regularmente suas funções, desconsiderada toda e qualquer ausência, à exceção das que se verifiquem em virtude de férias regulamentares, licenças maternidade, paternidade, adoção, nojo e gala e ausências decorrentes de acidentes de trabalho e de comparecimentos a serviços obrigatórios designados por lei”, diz o artigo 2º da 8.344 de 2015 que modificou a lei 6.568/09, que instituiu o benefício.

A gratificação é de 100% sobre o salário base para professores, 160% sobre o salário base para professor coordenador, 180% para diretores e 200% para supervisor escolar. Além disso, servidores que atuaram durante todo o ano e que não registraram nenhuma ausência será somado os percentuais máximos obtidos mais 20%.