A Prefeitura de Piracicaba pagou hoje, 28/12, integralmente, a gratificação a 2.479 servidores da rede municipal de ensino. O bônus, correspondente ao 14º salário, é pago com recursos municipais desde 2015. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, o valor médio por servidor é de R$ 3.463,00. O valor pago aos professores foi de R$ 8.558.976,62.
É importante destacar que esses recursos não são provenientes do repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e sim, 100% fruto da arrecadação municipal, com impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), entre outros.
A gratificação é instituída pela Lei Municipal nº. 6.568/2009 e alterada pelas leis ordinárias nº 6964/10, nº 8233/15 e nº 8344/15. É destinada aos docentes, professores coordenadores, diretores e supervisores. Seu objetivo é contribuir para a valorização dos profissionais da educação, estimula sua atuação e, consequentemente, melhora a qualidade do ensino.
Quando o professor não registra nenhuma falta a gratificação é de 120% sobre o piso salarial. A cada falta, ele perderá 5% (partindo dos 100%). No caso de coordenador, a gratificação é de 160% sobre o piso; diretor, 180%, e, supervisor, 200% sobre o piso salarial.