Prefeitura licitará concessão do transporte coletivo
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Semuttran) começou ontem (21) o processo para abertura de licitação que renova a concessão do transporte coletivo urbano e rural. A primeira ação foi a divulgação do “Ato Justificativo” que está no site da Prefeitura.
Segundo informações da Semuttran, a atual concessão vence no mês de outubro próximo. Por isso, já neste início de ano houve a preocupação em começar o processo licitatório. No ano passado, a Câmara aprovou o projeto – hoje Lei Municipal 6.627/2009 – que autoriza a Prefeitura a outorgar concessão para a exploração do transporte coletivo urbano e rural.
O ato traz as justificativas da Administração para a renovação da outorga da concessão à iniciativa privada. O custo operacional do sistema é de R$ 49,4 milhões/ano. A (s) empresa (s) vencedora (s) do certame licitatório será (ão) reembolsada (s) somente pelo custo da tarifa, que hoje é de R$ 2,30.
No “Ato Justificativo”, a Semuttran antecipa que o prazo de concessão será de 25 anos, com possibilidade de renovação por igual período, se o contrato foi cumprido satisfatoriamente. Outra observação é da intenção de melhorar e ampliar os serviços.
No site da Prefeitura (www.piracicaba.sp.gov.br), a partir da semana que vem, a população poderá fazer sugestões sobre a concessão. No início de fevereiro, a Semuttran fará audiência pública para apresentar a proposta.
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Terminais de integração ……….. 06
Passageiros transportados ……. 2,9 milhões/média/mês
Número de linhas ………………. 90
Número de veículos …………… 225 ônibus
Km rodados ……………………… 1,4 milhão/mês
Horário de funcionamento …. 4:40 até 00:20 hora