Piracicaba, 07 de março de 2017 – Começa hoje e prossegue até o próximo dia 29 de março a inserção de propostas para compor o Plano Plurianual 2018/2021. A participação é aberta ao público em geral, que poderá fazer até três propostas, exclusivamente pelo sítio www.ppa.piracicaba.sp.gov.br.
O lançamento da ferramenta participativa para discussão do planejamento da cidade para os próximos quatro anos, aconteceu no último sábado (04), para um auditório do Centro Cívico repleto. O Plano Plurianual (PPA) 2018/2021 é a tradução do plano de governo, explicitadas as diretrizes, objetivos e metas da administração.
Durante a solenidade de lançamento, foi apresentada a metologia de construção do Plano Plurianual, a importância da sua elaboração, os componentes que integram o orçamento público e como a sociedade poderá participar sugerindo propostas.
O Prefeito Barjas Negri lembrou que a participação da sociedade é importante porque vai acrescentar a visão da sociedade que às vezes enxerga algo que o poder público não enxerga. “a população, que trabalha na área de cultura, na área de turismo, de esporte que têm, através de sua entidade social, de seu centro comunitário tem uma percepção um pouco diferente e pode apontar algumas coisas para serem inseridas no Plano e, a medida que a Prefeitura tenha arrecadação, ela possa executar. É claro que a Prefeitura tem um plano, com suas metas, mas estas reivindicações e informações são extremamente importantes e vem enriquecer o plano de trabalho apresentado durante o período eleitoral.”
O vice-prefeito e Secretário Municipal de Governo, José Antônio de Godoy, iniciou as falas explicando a importância do PPA. “O PPA é de suma importância, porque vai nortear o planejamento da cidade pelos próximos quatro anos.” Godoy ainda informou que o PPA e o Orçamento Participativo correrão paralelamente para a participação efetiva da sociedade. As plenárias regionais do Orçamento Participativo começam hoje e, em todas elas, uma equipe da Secretaria de Finanças estará presente explicando o funcionamento do sítio e como as pessoas devem inserir as propostas.
Na sequência, o secretário Municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, explanou sobre como é construído o orçamento público e quais as leis que o regem. Leite explicou que o Plano Plurianual é o planejamento para quatro anos. Feito ele, que é a tradução do plano de governo, ano a ano o município elabora duas leis seguindo as diretrizes estabelecidas, que são a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tem a função de orientar e a Lei Orçamentária Anual, que é o orçamento em si e é a lei executora.
Para explicar como funcionará o processo, a diretora de administração financeira da Secretaria Municipal de Finanças, Telma Trimer de O. Pereira, explicou como se dará a participação da população no sítio e a como ele está estruturado.
Como participar
Telma frisou que a participação é ampla, mas que será feita exclusivamente pelo site. No sítio www.ppa.piracicaba.sp.gov.br as pessoas podem inserir até três propostas. Será necessário o preenchimento de cadastro para inclusão da proposta. A estruturação dos tópicos foi feita por temas e objetivos, levando em conta o plano de governo da administração. “Caso a pessoa não ache entre os temas e objetivos nada que se adéque ao que quer propor, poderá escolher a opção Outros em Tema e Outros em Objetivo e assim inserir sua proposta.” Telma ainda frisou que para as pessoas que precisam de auxílio para utilização da ferramenta, os Centros de Inclusão Digital dos bairros estarão capacitados para orientação de acesso e utilização do sítio.
O sítio não se resume apenas a inserção de propostas. Lá a pessoa pode ver a mensagem do prefeito alusiva ao PPA, o que significa a elaboração do PPA para a condução da cidade, além de espaço de Fale Conosco para as pessoas que tiverem dúvida. Também há a explicação do cronograma do PPA, o calendário de plenárias regionais do Orçamento Participativo, uma aba de galeria, em que serão inseridas notícias e fotografias relacionadas ao tema PPA.
Finalizado o período de inclusão de propostas, começam os trabalhos de avaliação, sistematização e validação das propostas, que culminarão em Projeto de Lei, que será enviado à Câmara de Vereadores até 31 de maio, data em que também será divulgado o PL.
Confira o cronograma de plenárias do Orçamento Participativo
Região Oeste
Dia 07 de Março
CRAS São José
Av. Demosthenes Santos Corrêa, n° 1.333 – Jaraguá
Região Sul
Dia 08 de Março
Centro Cultural Sebastião da Silva Bueno – Nhô Serra
Rua Antônio Ferraz de Arruda, nº 409 – Parque 1° de Maio
Região Leste
Dia 09 de Março
CRAS Piracicamirim
Rua São Thomaz de Aquino nº. 50 – Piracicamirim
Região Norte
Dia 13 de Março
CRAS Vila Sônia
Rua Padre Otto Andreas Josef Wolf, 720 – Vila Sônia
Região Rural
Dia 14 de Março
SEMA – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Av. Dr. Paulo de Moraes, n° 2.113 – Paulista
Região Centro
Dia 15 de Março
PREFEITURA MUNICIPAL
Rua Cap. Antônio Correa Barbosa nº 2233 – 3º Andar – Centro
Região Oeste
Dia 20 de Março
CRAS Novo Horizonte
Rua: Frei Francisco Antônio Perin, n° 925 – Novo Horizonte
Região Sul
Dia 21 de Março
CENTRO SOCIAL E VAREJÃO PARQUE DOS EUCALIPTOS
Av. Thales Castanho de Andrade, n° s/n° – Parque dos Eucaliptos
Região Leste
Dia 22 de Março
Associação de Moradores Res. Eldorado
Av. Romeu Ítalo Ripoli nº 620 – Residencial Eldorado
Região Rural
Dia 27 de Março
SEMA – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Av. Dr. Paulo de Moraes, n° 2113 – Paulista
Região Norte
Dia 28 de Março
CRAS Mário Dedini
Av. Luís Ralph Benatti, n° 1.400 – Mário Dedini
Região Centro
Dia 29 de Março
Centro Comunitário da Vila Rezende
Av. Osvaldo Cruz, n° 326 – Nhô Quim
Centro de Comunicação Social
Sabrina Rodrigues Bologna: 31076