Prefeitura já pagou R$ 14,5 milhões de dívidas à Santa Casa e HFC
A Prefeitura de Piracicaba quitou, neste primeiro semestre, aproximadamente R$ 14,5 milhões da dívida com Hospital dos Fornecedores de Cana (HFC) e Santa Casa de Misericórdia, referente ao exercício de 2016. O montante, que começou a ser quitado em abril de 2019, corresponde a 18 parcelas da dívida de R$ 19,4 milhões, valor reconhecido pela Prefeitura referente aos serviços prestados pelas entidades no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mas que excederam o teto estabelecido pelos convênios 138/2016 e 139/2016. O valor total da dívida foi parcelado em 24 meses, com quitação prevista para dezembro de 2020. Sendo assim, já foram pagos R$ 14,5 milhões até junho. A Santa Casa recebeu R$ 9.676.894,86, enquanto o HFC recebeu R$ 4.852.815,66. Até o final deste ano, portanto, serão pagos mais seis parcelas aos dois hospitais, correspondentes a um total de R$ 4.843.236,83, finalizando assim o compromisso assumido. O prefeito Barjas Negri explicou sua decisão. “Estamos cumprindo o compromisso financeiro assumido com os hospitais de referência, que são nossos parceiros, referendado pela Câmara de Vereadores. A população que depende do SUS continuará tendo o atendimento de qualidade. Faremos todos os esforços para que a nossa rede de saúde garanta o melhor aos seus usuários”, disse. Segundo o secretário de Saúde, Pedro Mello, a dívida do período é decorrente da crise financeira nacional, que forçou muitas famílias a migrarem do sistema privado de saúde para o SUS, ampliando em cerca de 30 mil pessoas o volume de usuários da rede pública. Além de que Piracicaba é referência para 10 cidades da microrregião e absorve demandas de toda a Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS 14), composta por 26 municípios do Estado, com pacientes vindos, inclusive, da regional de Sorocaba. “Como o SUS é um sistema universalizado, compete ao município ofertar atendimento a todos, sem distinção”, observou Pedro Mello. Segundo ele, em decorrência da crise econômica nacional nos últimos anos e o consequente aumento da demanda por serviços hospitalares em Piracicaba, houve um gasto junto às unidades conveniadas ao SUS local acima do previsto. “Não podíamos deixar de atender a população, sob o risco de vidas”, disse. Esse gasto extra, acima do estabelecido, foi reconhecido pelo Ministério da Saúde posteriormente. “O município conseguiu ampliar seu teto junto ao Ministério da Saúde, comprovando o aumento na realização dos serviços nos dois hospitais – Santa Casa e Fornecedores de Cana – durante o período em questão”, concluiu Pedro Mello.