Prefeitura inicia nova etapa de regularização fundiária, com reuniões de mobilização social para 14 núcleos
Iniciativa tem como objetivo apresentar as ações de regularização fundiária e seus benefícios
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, iniciou uma nova série de reuniões com moradores de 14 núcleos urbanos que estão em processo de regularização fundiária. O primeiro encontro aconteceu ontem, 27/01, na Escola Municipal Prof. Francisco Benedicto Libardi, no bairro Jardim Glória, e reuniu famílias dos núcleos Dona Anésia e Haiti I, II e III, interessadas em obter a titularidade definitiva de seus imóveis.
As reuniões fazem parte da etapa de mobilização social, e têm como objetivo apresentar as ações de regularização fundiária e seus benefícios, destacando a importância da participação dos moradores, bem como a documentação necessária para garantir a matrícula dos terrenos.
Nesta etapa, serão beneficiados os seguintes núcleos: Dona Anésia (32 lotes); Haiti I (8); Haiti II (12); Haiti III (5); Pereirinha (117); Javary II (8); Araçá (14); Elias Dumit (7); Vila Bessy (53); Domingos Soares de Barros (10); Jandira (9); Dona Luiza (84); Portelinha (911); e Pantanal (307).
Após a conclusão da etapa de mobilização social, as empresas contratadas por meio de licitação darão início aos levantamentos topográficos dos núcleos, com a apresentação do levantamento planialtimétrico cadastral — documento técnico que identifica as características dos terrenos, como dimensões, arruamentos e edificações.
“A regularização fundiária é fundamental para garantir às famílias o direito legal sobre seus imóveis. Esse processo traz mais segurança jurídica, melhora a qualidade de vida da população e contribui para o desenvolvimento social e econômico das comunidades. Ao transformar áreas antes irregulares em espaços organizados e reconhecidos oficialmente, a regularização fundiária promove cidadania e inclusão social” ressaltou Nilton Henrique da Silva, secretário de Habitação e Regularização Fundiária.
LONGA ESPERA – Ontem, na primeira reunião, cerca de 60 pessoas estiveram presentes. Uma delas é a dona de casa Geralda Moreira dos Santos, que é moradora do Núcleo Dona Anésia há mais de 50 anos e busca a regularização de seu terreno. “Sou uma das primeiras moradoras do bairro e já faz muitos anos que tento regularizar. Fiquei muito feliz em saber que agora estão fazendo esse trabalho, porque é uma esperança de conquistar um direito meu”, disse.
Segundo o secretário, a regularização fundiária é uma prioridade da gestão do prefeito Helinho Zanata. Desde o início do mandato, a administração municipal vem realizando licitações para a contratação de empresas especializadas em Regularização Fundiária Urbana (Reurb), responsáveis pela elaboração dos projetos técnicos e pelo levantamento dos beneficiários, sendo hoje um dos maiores programas de regularização fundiária do Estado de São Paulo.
As datas das próximas reuniões com os demais núcleos serão divulgadas nos próximos dias, por meio dos canais oficiais de comunicação.