O prefeito Gabriel Ferrato e a secretária municipal da Ação Cultural, Rosângela Camolese, entregaram oficialmente na última, terça-feira, 09 de dezembro, as casas que, a partir de agora, são a sede da Orquestra Sinfônica de Piracicaba e do Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba (IHGP). Os imóveis ficam na rua Professor José Martins de Toledo, no bairro Jaraguá. A permissão de uso vai até o dia 31 de dezembro de 2016.

As casas serão mantidas pelas entidades por meio das subvenções concedidas pela SEMAC (Secretaria Municipal da Ação Cultural). Trata-se de uma reivindicação que a prefeitura está atendendo.

A sede da Sinfônica é o imóvel de número 96, denominado “Maestro Egildo Pereira Rizzi”. Trata-se de um terreno de 250 m2, com 236,80 m2 de construção. Já a casa de número 109 é a sede do IHGP, com 325 m2 de terreno e 292,25 m2 de construção.

A permissão se baseia na Lei Orgânica do Município, a qual, no artigo 44, estabelece que “o uso de bens municipais por terceiros pode ser feito mediante concessão, permissão ou autorização conforme o caso, e se o interesse público exigir…. a permissão, que poderá incidir sobre qualquer bem público, será feita a título precário, por decreto”.

Em ambos os casos, as entidades (Orquestra Sinfônica e IHGP) deverão destinar o imóvel exclusivamente à gestão e execução de suas atividades estatutárias, podendo cedê-lo, no todo ou em parte, para uso não exclusivo de entidades voltadas ao fomento da cultura em todos os seus aspectos, desde que não deixem de se responsabilizar pelo uso adequado do local e com prévia e expressa autorização da Secretaria Municipal da Ação Cultural.

Entre as obrigações gerais a serem observadas estão: que a conservação e a manutenção do imóvel fiquem a cargo exclusivo das entidades ou de terceiro que venha a receber sua outorga, na proporção de seu uso; que o imóvel ora permitido não tenha sua finalidade desvirtuada em nenhum sentido; que todas as taxas, tributos, tarifas e preços públicos incidentes sobre o referido imóvel sejam custeados; que todas as edificações e benfeitorias que forem executadas no imóvel ficarão incorporadas, sem qualquer direito à indenização ou reposição durante ou no final da vigência da presente permissão.

Assim que o prazo da permissão de uso expirar, o imóvel deverá ser devolvido à Municipalidade, independentemente de qualquer ação judicial, ressalvada a hipótese do aceite mútuo de prorrogação desta permissão. A permissão se faz a título precário, portanto revogável de pleno direito, a qualquer tempo. Caso não haja mais interesse público fundamentado em sua mantença, ou quando do descumprimento ou da não observância das condições estabelecidas neste Decreto e no respectivo Termo de Permissão de Uso, que será levado a efeito pelas partes, ela será revogada sem direito a qualquer tipo de retenção ou indenização.

A secretária municipal da Ação Cultural, Rosângela Camolese, ressalta o trabalho da orquestra. “A Orquestra Sinfônica de Piracicaba existe há mais de 100 anos e vem realizando concertos gratuitos à população. Algo que tem grande relevância cultural, além da promoção social”, afirmou. Quanto ao IHGP, ela ressaltou que o instituto “incentiva e promove pesquisas e estudos sobre vários aspectos da literatura, que colabora com o Poder Público e incentiva a produção literária, de forma a ser fundamental no município”.

O prefeito Gabriel Ferrato destacou o apoio à cultura. “Uma sociedade em que a cultura não é valorizada é uma sociedade fraca, que não pode trilhar os melhores caminhos para o futuro. Nós temos plena consciência da importância da cultura em todas suas manifestações para uma sociedade progressista. Por este motivo nós temos apoiado tanto a cultura local”, afirmou.

ORQUESTRA SINFÔNICA DE PIRACICABA – Fundada em 1900, a Orquestra de Piracicaba teve como primeiro-regente Lázaro Lozano, estreando no dia 24 de março daquele ano, na matriz de Santo Antônio. O irmão de Lázaro, Fabiano, tocava com o compositor e instrumentista Erotídes de Campos e, juntos, idealizaram, em 1913, a Orquestra Theatro-Cinema de Piracicaba, mais tarde conhecida como Orquestra Lozano, que tinha como um dos integrantes Belmácio Pousa Godinho e Benedito Dutra. Outros títulos nomeavam a hoje chamada Orquestra Sinfônica de Piracicaba. Em 1929, era Orquestra Piracicabana e, na década de 40, passou a se chamar Orquestra Piracicabana de Amadores, tendo como regente o maestro belga Edgard Van den Braden, que assumiu o posto deixado por Benedito Dutra. Em 1994, o sonho dos anos 20 se concretizou e surgiu a Orquestra Sinfônica de Piracicaba, sob a direção de Hélio Manfrinato, Olênio Veiga e Egildo Pereira Rizzi.

IHGP – O Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba é uma entidade movida pelo amor à cidade de Piracicaba e à preservação de sua história. É hoje o principal centro de documentação e memória do município e importante fonte de pesquisa para estudantes, jornalistas e historiadores. É também uma ativa instituição cultural, responsável pela edição de livros e uma revista anual, organização de cursos, palestras, apoio didático para escolas e professores, promovendo sempre a pesquisa e o conhecimento da história e da geografia de Piracicaba.