A Prefeitura, por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap), entregou nesta manhã, 17/05, matrículas dos imóveis regularizados para 36 famílias do Núcleo de Interesse Social denominado IAA Bananal, próximo de Santa Terezinha. A entrega ocorreu em cerimônia na sede da entidade. O evento contou com a presença do prefeito Luciano Almeida, do presidente da Emdhap, Sérgio Chaim, além dos vereadores Josef Borges e Gustavo Pompeo.
Moradores do IAA Bananal, no momento da assinatura do contrato
Outras 65 famílias, do bairro Algodoal, receberão as matrículas dos imóveis regularizados partir de quinta-feira, 19/05. Para execução das ações de regularização destes dois núcleos, o poder público municipal firmou contrato com o Governo Federal por meio da Caixa, que financiou os procedimentos de legalização.
A Regularização Fundiária tem como objetivo incorporar os núcleos informais (passíveis de regularização) ao ordenamento territorial urbano. Como benefícios, após a emissão das matrículas, as famílias passam a ter segurança jurídica na posse de seus imóveis, ampliando o acesso ao crédito financeiro, o que estimula o desenvolvimento do município. Por outro lado, o município se beneficia, também, pelo incremento na arrecadação tributária.
Luciano e Chaim, durante a entrega das matrículas
O prefeito Luciano Almeida lembrou que os moradores do núcleo IAA Bananal tiveram que esperar quase 40 anos pela legalização dos seus imóveis, o que, conforme o prefeito frisou, representa uma grande falha das administrações anteriores. "Não adianta lançar novos loteamentos no município sem entregar primeiro o que é de direito aos moradores dos núcleos mais antigos. Vamos nos esforçar para, nos próximos dois anos, conseguirmos realizar a regularização fundiária num ritmo mais acelerado", frisou Luciano.
Sérgio Chaim destacou que a atual administração já entregou mais de 500 matrículas de imóveis desde o início de 2021 e que a previsão para o ano de 2022 são 700 matrículas, sendo 400 concedidas até o final do 1º semestre e outras 300 no 2º semestre. "Destaco neste processo todo a minha equipe da Emdhap, que tem atuado com medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais para agilizar esse processo", comentou Chaim.
Maria Aurora Gonçalves, uma das moradoras mais antigas
ALEGRIA – A moradora Edna Aparecida Crisóstomo Borges lembrou que a ocupação informal da área do IAA começou em 1982, quando existiam apenas cinco famílias no local. Ela disse que, neste período, o núcleo cresceu e os moradores receberam até algumas ameaças da iniciativa privada para que abandonassem a área e que mudassem para o bairro Bosque dos Lenheiros. “Lutamos muito para chegar até aqui! Conseguir a matrícula do meu imóvel era o que eu mais desejava! Agora só saio daqui quando Jesus quiser", disse Edna.
Quem também compartilhou esse histórico de luta foi Maria Aurora Gonçalves, uma das moradoras mais antigas. Ela lembrou que, para ter água e esgoto no local, junto com seus vizinhos, em ritmo de mutirão, cavaram uma enorme vala por quase 1 semana de trabalho, que foi complementado pela participação do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto). "Hoje é um dia muito alegre! Aqui eu criei os meus cinco filhos e agora ajudo meus netos. Com a legalização tenho a segurança de poder permanecer para sempre no meu cantinho", revelou Maria Aurora.
Edna Crisóstomo, celebra a regularização fundiária