A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural), após reunião com pareceristas realizada no último dia 27/12, classificou 29 proponentes de dois editais municipais da Lei Paulo Gustavo, na categoria Audiovisual, Produção de Audiovisual e Ações de Formação e Manutenção de Salas de Cinema. Na semana passada, foram divulgados os 37 proponentes classificados dos outros dois editais da lei, Demais Áreas – Projetos e Demais Áreas – Prêmios, totalizando 66 projetos culturais contemplados e que devem ser executados no município de Piracicaba até 31/12 deste ano.
A lista completa foi publicada hoje, quinta-feira, 04/01, no Diário Oficial do Município (https://diariooficial.piracicaba.sp.gov.br). Na publicação também constam os trabalhos que foram inabilitados (desclassificados) e também os suplentes, caso algum projeto selecionado não entregue em tempo hábil a documentação exigida para receber os recursos.
O pagamento dos fomentos e prêmios devem ser realizados já neste mês de janeiro, após a assinatura do Termo de Execução Cultural e Recibos por parte dos contemplados. As datas e dinâmica desta fase serão informadas aos proponentes via e-mail.
Piracicaba recebe R$ 3,09 milhões em recursos do Governo Federal para aplicação por meio da Lei Paulo Gustavo, divididos em quatro editais: Produção de Audiovisual e Ações de Formação, Demais Áreas – Projetos, Demais Áreas – Prêmios e Manutenção de Salas de Cinema.
Todos os projetos dos quatro editais foram analisados durante o mês de dezembro por 17 avaliadores profissionais (pareceristas), oriundos de 11 estados brasileiros. A classificação dos projetos, divididos em quatro comissões (quatro editais), foi posteriormente auditada por meio de reunião online entre todos os pareceristas e uma comissão técnica da Semac. Para análise dos editais do Audiovisual, os pareceristas foram Aguimario Pimentel Silva, Elisângela de Oliveira Dantas, Fábio de Oliveira Barbosa e Patala Filmes Ltda.
PROJETOS SELECIONADOS – O edital Audiovisual, Produção de Audiovisual e Ações de Formação é dividido em duas categorias. A primeira é Apoio à Produção de Obras Audiovisuais, dividida em cinco subcategorias, enquanto a outra é Apoio à Realização de Ação de Formação Audiovisual, Mostra de Cinema, Festivais, Cineclubes e Pesquisa Audiovisual, com duas subcategorias.
Na primeira subcategoria do Audiovisual, Produção de Audiovisual e Ações de Formação, chamada Produção de Curtas Metragens ou Média Metragem, foram nove projetos selecionados; a subcategoria Desenvolvimento de Roteiro para Longa-Metragem Ficção, Animação, Documentário, Websérie maior que 70 minutos selecionou três proponentes; em Produção de Longa-Metragem Ficção, Animação, o edital contemplou um projeto; na subcategoria Produção de Longa-Metragem Documentário, Websérie maior que 70 minutos teve três projetos selecionados, enquanto a subcategoria Produção livre contemplou quatro projetos.
Na segunda categoria deste mesmo edital, a subcategoria Apoio à Realização de Ação de Formação Audiovisual Produzidas por Munícipes selecionou cinco projetos, enquanto a subcategoria Mostra de Cinema, Festivais, Cineclubes e Pesquisa Audiovisual classificou dois projetos.
Já no edital Apoios às Salas de Cinema selecionou dois projetos na categoria de apoio a salas de cinema que não componham redes.
O secretário da Ação Cultural, Carlos Beltrame, destaca que a Lei Paulo Gustavo é um importante aporte à classe artística local e prevê uma movimentação cultural ainda maior na cidade em 2024, quando diversos projetos selecionados devem começar a ser executados. “Assim como durante as reuniões técnicas, realizadas entre Poder Público e artistas ao longo de três meses, a Semac permanecerá aberta ao diálogo democrático para que os projetos viabilizados com recursos da Lei Paulo Gustavo aconteçam e cheguem ao público da melhor forma possível”, disse.
RECURSO – Os proponentes dos editais de Audiovisual têm três dias úteis, entre 5/01 e 9/01, para apresentar recursos, que devem ser enviados para o e-mail duvidaslpg@piracicaba.sp.gov.br. Todos os recursos serão analisados pela comissão de pareceristas.
Finalizada a etapa de análise de recursos do mérito cultural, o proponente do projeto contemplado deverá, no prazo de até dez dias úteis, apresentar as certidões exigidas em cada edital, para em seguida formalizar e assinar o Termo de Execução Cultural e posteriormente receber os recursos.
EDITAIS DEMAIS ÁREAS – Na categoria Demais Áreas – Projetos foram 33 habilitados. Este edital tem quatro categorias: Artes Cênicas (teatro, dança, circo) e Música, 10 classificados; Cultura popular, Cultura Negra, Mulheres e Cultura Hip Hop, Indígenas, LGBTQIAP+, com 21 classificados; Turismo Cultural, Artes Visuais, Economia Criativa, Literatura e Patrimônio e Memória, com 31 classificados; e a categoria Primeiras Obras, com três classificados.
Já o edital Demais Áreas – Prêmios teve quatro projetos classificados para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo.
LEI PAULO GUSTAVO – A Lei Paulo Gustavo direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Assim como a Lei Aldir Blanc (que destinou R$ 2,5 milhões a Piracicaba, em 2020 e 2021), a Lei Paulo Gustavo é executada com recursos do Governo Federal. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.