A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), apresentou ontem, quinta-feira, dia 17/08, no anfiteatro da Secretaria de Educação, os resultados do Censo Municipal da População em Situação de Rua de Piracicaba 2023 e as ações desenvolvidas para este público. Este é o segundo estudo do segmento, realizado pelo município; o primeiro foi feito em 2021.
A pesquisa em campo, realizada via captação digital por educadores sociais do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), no período de abril a junho, foi respondida por 217 pessoas em situação de rua; cerca de 8,75% a mais que em 2021, quando foram respondidos 198 questionários.
Os dados coletados possibilitam a compreensão da realidade dessa parcela da população e a avaliação dos serviços e programas ofertados às pessoas em situação de rua. “A contagem da população em situação de rua é de difícil alcance, porque a principal característica dessas pessoas é de muita volatilidade e oscilação. Conseguimos falar quantas pessoas responderam aos questionários e isso nos ajuda a identificar o perfil, para execução de ações efetivas”, explicou Fernando Camargo, sociólogo da Smads que apresentou o censo.
O Censo foi realizado com o objetivo de traçar o perfil socioeconômico das pessoas em situação de rua e a forma de utilização e acesso aos serviços da Assistência Social e de outras políticas públicas, identificando as vivências do cotidiano desta população.
O prefeito Luciano Almeida também esteve presente na apresentação. “Estamos falando de um grande desafio; uma questão mundial que reflete em toda a sociedade e nos faz pensar qual caminho devemos tomar para resolver essa questão. Temos buscado soluções e condições para desenvolver um projeto que, de fato, traga ferramentas que auxiliem na construção de vida dessas pessoas. Muitos são os problemas que elas enfrentam, por isso é um tema muito complexo, mas vamos continuar trabalhando para mudar essa realidade”, disse.
Para a secretária da Smads, Euclidia Fioravante a coleta de dados é de extrema importância para qualificação dos serviços e isso exige a sua periodicidade. “Cada ação planejada para este público é pensada com toda a rede de atendimento, desde aqueles que estão na ponta, executando o trabalho direto, até aqueles que acompanham e gerenciam cada decisão. Estamos falando sobre uma área complexa e que necessita do apoio de diversas outras, pois sozinha, a Assistência Social não daria conta deste tema”, afirmou.
Thiago Bezerra dos Santos, coordenador da Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo marcou presença no evento, falando sobre os dados do estado que concentra cerca de 80 mil pessoas em situação de rua. “Precisamos entender que não basta quantificar. É necessário saber quem são essas pessoas, além dos dados quantitativos. Nos últimos três anos, o perfil dessas pessoas mudou muito; uma parcela delas está nas ruas por conta da situação socioeconômica e conhecê-las, de fato, contribui para a execução do trabalho. A situação de rua é estrutural e não aleatória ou falta de vontade da pessoa. Os dados de Piracicaba apontam que 41,5% dessas pessoas estão há menos de dois anos na rua e isso é algo positivo, pois, quanto menos vivência de rua, mais as chances de sair dessa situação”.
METODOLOGIA DO ESTUDO – O desenvolvimento do censo se deu por uma metodologia construída pela equipe da Vigilância Socioassistencial da Smads, em parceria com o Crami, Seas e Indsat, unindo a experiência no atendimento às pessoas em situação de rua e especialização em pesquisa e gestão de informações.
Os questionários foram aplicados nos serviços da Smads e nos 11 territórios monitorados pelo Seas, diariamente.
Lígia Angelocci, coordenadora do Seas, explicou que um dos pontos positivos dos educadores terem aplicado o censo nas ruas, “é que a equipe já desenvolve um trabalho de vínculo com essa população e isso facilitou o preenchimento do questionário”, disse.
“Como uma empresa de pesquisa, a Indsat abraçou mais uma vez este projeto, com o objetivo de contribuir com um trabalho que pouquíssimas cidades fazem. Entendemos que o nosso papel é dar independência para que vocês, enquanto técnicos da Smads, consigam entender o trabalho que realizam na cidade”, ressaltou Paulo Ricardo Gomes, sócio-diretor da Indsat.
RESULTADOS – De 217 pessoas que responderam a integralidade do questionário, 52,1% das pessoas nasceram em Piracicaba; 72,1% declarou ter algum vínculo afetivo ou familiar e 26,5% declarou não ter; 84,8% identifica-se como gênero masculino e 14,3% gênero feminino; 22,6% considera-se pessoa com deficiência, 20,3% mora em Piracicaba há menos de um ano. A pesquisa também apontou que 18,2% trabalham na construção civil e 14% com reciclagem; 59,4% declarou receber aposentadoria ou auxílio de programas de transferência de renda.
Diante do questionamento sobre o que ajudaria a sair das ruas, 39,1% declarou ser um emprego e 24,9% moradia.
Além dos dados do censo, a Smads identificou um aumento na capacidade de atendimento dos serviços à população em situação de rua. De 2018 a 2023, aumentou em 74% o atendimento no Centro de Referência à População em Situação de Rua (Centro Pop); 143% no Núcleo de Apoio Social (NAS) e 208% na Casa de Passagem. Houve também, aumento no número de pessoas que superaram a situação de rua e retornaram ao convívio familiar, sendo de sete pessoas em 2022 e 32, em 2023.
AÇÕES – O município conta com diversas ações voltadas à população em situação de rua em fase de construção e já em andamento. Entre elas, foram identificadas: busca ativa de mulheres em situação de rua, com foco no combate à violência contra a mulher; busca ativa de pessoas idosas, para encaminhamento aos serviços especializados; previsão de um plano de combate ao preconceito e a discriminação, realizado pela Coordenadoria dos Direitos Humanos, da Smads; elaboração de Plano Municipal voltado à segurança alimentar e diversificação alimentar, pela Coordenadoria de Segurança Alimentar, da Smads; busca ativa para inclusão no Cadastro Único ou atualização do mesmo; articulação com o Governo Federal e Estadual para construção do Plano Municipal da População em Situação de Rua; capacitação para iniciar o processo de implementação do plano, ações de esporte, lazer, cultura, meio ambiente, trabalho e renda, educação e saúde, ligadas às outras Pastas.
Outras ações estão em estudo para implementação, como o acolhimento institucional na modalidade República para pessoas em processo de saídas das ruas; Programa Moradia Primeiro, entre outras.