A secretária da Smads coordenou a reunião

A Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Governo e de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou na noite de ontem, quinta-feira, 12/01, reunião para discutir a regularização de associações de moradores que utilizam os centros comunitários e sociais administrados pela Smads para suas atividades. Levantamento da Secretaria de Governo aponta que estão cadastradas 35 associações que utilizam os centros comunitários. Destas, apenas 10 estão regularizadas.

O encontro contou com as presenças dos secretários de Governo, Carlos Beltrame, e de Assistência e Desenvolvimento Social, Euclidia Fioravante, e reuniu 13 representantes de associações de diversos bairros.

Na ocasião também foi apresentado o Projeto de Com Vivência para Pessoas Idosas e prestadas informações sobre o funcionamento da Central de Penas Alternativas de Piracicaba, em prol das comunidades.

O encontro reuniu 13 representantes de associações de moradores e foi realizado no anfiteatro da Smads- foto- divulgação

Carlos Beltrame destacou a importância do trabalho realizado pelas associações de moradores e colocou à disposição a estrutura da pasta para prestar informações, acompanhamento e orientações para a realização do processo de regularização, para que elas continuem prestando serviços de qualidade, visando o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos bairros que representam.

Segundo Beltrame, as associações são canais legítimos de reivindicação junto à administração, mas para isso é importante que estejam com toda a documentação regularizada.

A secretária Euclidia disse que a regularização das associações é importante, pois permitirá o estabelecimento de parceria com a comunidade, tendo como foco a garantia da participação social, o fortalecimento de vínculos. "A proposta é que possamos analisar as potencialidades e estabelecer, em conjunto, um plano de ações coletivas para o desenvolvimento local", disse.

Os secretários municipais Euclídia Fioravante, da Smads e Carlos Beltrame,conversaram com as lideranças comunitárias

Para Sergio José da Silva, líder comunitário representando a Associação dos Moradores do Piracicamirim, ressaltou que esta reunião era muito aguardada. Disse que ao assumir a associação, a primeira coisa foi correr para regularizar o CNPJ da entidade, que trouxe maior tranquilidade para realizar um trabalho cada vez mais representativo. "Com o CNPJ regularizado, podemos sair em busca de recursos externos para melhorar o atendimento do espaço à comunidade. E para isso contamos com o importante e imprescindível apoio da Secretaria de Governo, que nos orientou em todo o processo".

Adriana Ferezim, vice-presidente da UNI-Artemis (União para o Desenvolvimento Sustentável do Distrito de Artemis) disse que o apoio da Smads e da Secretaria de Governo para a formalização das associações é fundamental para o desenvolvimento social. "Esse serviço atende a legislação federal e garante tranquilidade aos moradores para manter a regularização das entidades e isso contribui para a realização de projetos para os moradores".

MÃO DE OBRA- O técnico responsável da Central de Penas e Medidas Alternativas de Piracicaba, Caique de Souza, participou do encontro e falou para as lideranças comunitárias sobre as possibilidades de utilização da mão de obra dos prestadores de serviços à comunidade.

Souza ressaltou que a Central é um programa da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, e gerencia as medidas alternativas ao processo, que contempla apenas as pessoas que cometem infração de menor potencial ofensivo, onde o Ministério Público propõe ao sujeito a prestação de serviços à comunidade, por um determinado período, para se ver livre de processo-crime.

O técnico explicou que os centros comunitários e as instituições sem fins lucrativos podem se beneficiar da mão de obra das pessoas em cumprimento da prestação de serviços à comunidade, desde a área administrativa até a construção civil. Segundo ele, para isso, a associação tem de estar regularizada. Se possuir alguma pendência junto à Receita Federal ou Governo Estadual e Municipal, não é possível realizar o convênio.