Com objetivo de fomentar e difundir o uso de técnicas, ferramentas, conceitos e metodologias vinculados à temática da Economia da Saúde, para apoiar a tomada de decisões no Sistema Único de Saúde (SUS), a Prefeitura de Piracicaba institui Núcleo de Economia da Saúde (NES), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. A portaria nº 40/2024 foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 03/10.
De acordo com a portaria, o NES foi criado considerando a necessidade de buscar políticas de eficiência e de eficácia no processo de trabalho que propiciem melhoria da informação para subsidiar a gestão e alocação dos recursos e em consonância com o que recomenda o Ministério da Saúde por meio do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS).
Entre as atribuições do Núcleo de Economia da Saúde estão: elaborar e implantar normas e procedimentos para seu funcionamento, objetivando o planejamento e a organização das ações e das atividades; prestar cooperação técnica às áreas da Secretaria de Saúde nos temas relacionadas à Economia da Saúde; coordenar, alimentar, integrar e articular os sistemas de informação em Economia da Saúde em conformidade com a legislação pertinente; contribuir para o desenvolvimento de programas e projetos da área da Saúde, cuja implantação envolva aplicabilidade da Economia da Saúde; promover a formação e a capacitação de pessoal, definir as necessidades de treinamento e propor conteúdos programáticos para qualificação dos profissionais nas áreas de Economia da Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, universidades e escolas de saúde pública; e participar da elaboração dos instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS: Plano Municipal de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão.
Cabe ressaltar que o NES possui caráter colegiado e autonomia para solicitar informações relevantes para o seu funcionamento e será constituído de membros de diferentes coordenadorias, com perfil técnico apropriado às atividades atribuídas, sendo: coordenador; técnicos vinculados ao Planejamento, a Atenção à Saúde, a Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, a Gestão Administrativa, a Gestão Financeira; contador; e economista.
Desta forma, compõem a primeira equipe do NES da SMS, os seguintes servidores: Hugo Nogueira Luz; Kleber da Costa Cesário e Alessandro Vinhas Fernandes; Anay Gomes Ferrer e Maria Cristina Marcos Colonnese; Tatiana do Prado Lima Bonini; Gustavo Laposta Aguiar; Luiz Antônio Oriani Júnior; Adriana Gallina Paes Mascarim; Letícia Mayumi Teramoto; Sara Assis Braga.