Prefeitura contrata R$ 21 milhões de serviços do Hospital da Cana
A Prefeitura de Piracicaba assinou recentemente a nova contratualização de serviços com o Hospital dos Fornecedores de Cana. A renovação do contrato garante a continuidade de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada hoje (25) pelo do secretário municipal de Saúde, Fernando Cárdenas.
O novo contrato é de R$ 21 milhões, montante suficiente para cobrir, nos próximos 12 meses (2011/2012), cerca de 9 mil internações e mais de 31 mil diárias hospitalares. Além disso, a nova contratualização possibilitará aos pacientes do SUS, a ampliação de outros serviços como, por exemplo, de cirurgias de média e alta complexidade, oncologia (quimioterapia e radioterapia), intervenções cardíacas, hemodiálise, partos e exames de diagnóstico por imagem, como ressonância magnética, tomografia e outros.
O secretário Cárdenas lembrou que “o Orçamento da Saúde vem crescendo anualmente, dentro da política do prefeito Barjas Negri de investir na ampliação dos serviços básicos e especializados, inclusive no sistema hospitalar, que também vem crescendo ano a ano. Isso possibilitou à Secretaria adquirir mais serviços e atender à população que utiliza, exclusivamente, o sistema público de saúde”.
Sobre a contratualização, o secretário Fernando Cárdenas explicou que o Hospital dos Fornecedores oferecerá pelo contrato com a Prefeitura, 140 leitos aos pacientes SUS. Eles estão distribuídos para as áreas de cirurgia geral, partos, pediatria e neonatal, cardiologia entre outras. São também garantidas salas ambulatório pré-natal, leitos de observação de emergência e os serviços de apoio de diagnóstico terapêutico em imagem (ressonância, tomografia etc), endoscopia e outras.
Para os serviços de média complexidade ambulatorial, a Secretaria da Saúde contratou cerca de 6 mil procedimentos/mês, como ecocardiografia, ultrassonografia, análises clínicas, teste de esforço físico, biópsias (renal e mama) e ainda consultas médicas. Na média complexidade hospitalar foram contratados mais de 720 procedimentos nas áreas de clínica médica e cirúrgica e obstetrícia.
O presidente do HFC, José Coral, disse que a contratualização é importante porque garante aos usuários do Sistema Único de Saúde que se cumpra a meta de qualidade. "É necessário essa parceria, pois assim podemos trabalhar programados, e sabendo que vamos oferecer a todo município um serviço de qualidade", ressaltou Coral.
ENTENDA A CONTRATUALIZAÇÃO
Desde 2007, o Ministério da Saúde orientou os gestores (como Piracicaba) para a modificação do modelo de contrato das secretarias de saúde e os hospitais prestadores de serviços do SUS. Em Piracicaba, a partir de 2008, foi adotada esta estratégia com a Santa Casa e Hospital dos Fornecedores de Cana, baseada no princípio que os prestadores sejam financiados com base nos serviços previamente contratados e efetivamente prestados. Os desafios iniciais da inovação foram superados, e a Prefeitura e os dois hospitais definiram e pactuaram num “plano de trabalho” as metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas anualmente, sempre com evolução de recursos e, na contrapartida, mais serviços aos usuários do SUS. A utilização dessa nova ferramenta de gestão, permitiu à Secretaria de Saúde de Piracicaba melhorar a programação orçamentária e financeira, facilitou os processos de regulação, avaliação e controle dos serviços contratados, melhorou a adequação dos serviços conforme as demandas do sistema de saúde.