Após 10 anos, a Prefeitura, através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Emdhap), concluirá a urbanização do Jardim Glória (antiga favela). A garantia foi dada pelo prefeito Barjas Negri e o presidente da Emdhap, Walter Godoy dos Santos, durante reunião com os moradores daquela região, na noite da última segunda-feira, na paróquia do bairro. Participaram do encontro mais de 300 pessoas. A solicitação foi atendida após audiência pública dos moradores com o prefeito.

O início das obras está previsto para a primeira semana de novembro e o prazo para conclusão da urbanização é de 90 dias, se não chover. O investimento é de R$ 200 mil, através de convênio entre a Caixa Econômica Federal e Prefeitura. As melhorias beneficiarão 150 famílias. O trabalho de urbanização incluirá a execução de infra-estrutura, como colocação de guias e sarjetas e rede de água e esgoto onde for necessário e pavimentação das ruas, para que o bairro possa ser regularizado.

O presidente da Associação de Moradores do Jardim Glória, Salvador Maurício de Souza, destacou a importância da obra para a comunidade daquela região. “Depois de 10 anos, finalmente esta administração se sensibilizou com o nosso problema e concretizou a urbanização dessa área. Com certeza os moradores terão mais dignidade e auto-estima”. Ele reiterou que a urbanização da área e legalização dos lotes incidirão em melhoria para 900 pessoas, que são em sua grande maioria de baixa renda.

De acordo com Godoy, cabe à Emdhap o papel de regularizar áreas ocupadas por antigas favelas, que são transformadas em bairros com toda a infra-estrutura, dando dignidade e cidadania aos moradores que residem nessas regiões. Ele explicou que o trabalho consistirá em reurbanização, com a implantação de rede de água e esgoto e rede de galerias de águas pluviais. Posteriormente serão feitas as guias e sarjetas e a pavimentação.

Godoy afirmou que a participação da comunidade neste processo de regularização é importante, para acompanhar e fiscalizar os trabalhos, garantindo com isso, toda a transparência possível. Ele informou que já foi constituída uma comissão de moradores, para dar ciência dos trabalhos as demais moradores e conhecer detalhadamente os procedimentos a serem adotados até a conclusão da obra.

Para realizar todo o trabalho de regularização de áreas, Godoy esclarece que a Emdhap possui uma equipe multidisciplinar, composta por advogados, arquitetos, engenheiros civis, assistentes sociais e topógrafos, cuja função é documentar a situação das áreas invadidas, fornecendo propostas para a regularização dos assentamentos.

O trabalho da equipe multidisciplinar envolve levantamento topográfico-cadastral, retificação administrativa/judicial, levantamento sócio-econômico, aprovação de legislação municipal para a regularização fundiária das favelas (desafetação, títulos de concessão de uso, entre outras), elaboração e entrega dos títulos de concessão e/ou propriedade e registro dos títulos no Cartório de Registro de Imóveis. No decorrer deste processo, ocorre paralelamente um trabalho social com as famílias, em reunião e comissões de moradores.

O prefeito ressaltou que as obras no Jardim Glória integram o Plano de Regularização Fundiária da Prefeitura. Citou que já foram regularizadas no Tatuapé II, Algodoal e as antigas favelas da Vila Sônia e do Maf. “Até o final do próximo ano pretendemos regularizar mais sete pequenos núcleos habitacionais, ocupadas por antigas favelas”.

Barjas Negri destacou que sua proposta de governo contém como metas a urbanização de favelas e a regularização fundiária, garantindo a posse dos imóveis aos seus proprietários. Porém, para regularizar a situação de centenas de famílias, a Prefeitura precisa urbanizar estas favelas.

Segundo Barjas, a regularização de áreas que abrigavam antigas favelas só traz benefícios para a comunidade, como melhoria da qualidade de vida das pessoas e proporciona segurança jurídica e tranquilidade para morar em suas casas.