Prefeitura cancela quatro obras por recursos orçamentários insuficientes

O prefeito Barjas Negri assinou nesta semana a anulação de quatro processos licitatórios de obras de construção, ampliação e reforma. De acordo com Barjas, a decisão foi tomada porque os recursos hoje disponíveis no Orçamento são insuficientes para a continuidade das licitações. Ele ressaltou que “nos últimos dois anos, a Prefeitura gastou mais do que arrecadou. Por isso, no ano passado, quando surgiram os primeiros problemas técnicos e jurídicos nestes processos, os seus recursos foram remanejados para o pagamento de pessoal e custeio”.

Segundo dados da Prefeitura, no ano de 2015, foi arrecadado R$ 1,074 bilhão e suas despesas e transferências foram de R$ 1,147 bilhão, ou seja, gastou R$ 68 milhões a mais do que se arrecadou (+ 6,7%). Já no ano passado, aconteceu a mesma situação. A entrada de recursos foi de R$ 1,128 bilhão, e as despesas e transferências foram de R$ 1,184 bilhão. Gastou-se R$ 56 milhões a mais (+ 4,94%).

Somente com pessoal, no Orçamento de 2016, havia recursos da ordem de R$ 507, 5 milhões e gastou-se R$ 538,1 milhões. Ou seja, R$ 30,6 milhões (+ 6%) a mais do que estava previsto. Por isso, a gestão passada foi obrigada a remanejar recursos de obras para o pagamento de pessoal, e também de custeio.

No início deste ano, para equilibrar o Orçamento 2017, num momento de crise financeira intensa que atinge todo o país, o prefeito assinou o decreto 16.917/17, que contingencia recursos da ordem de R$ 65,3 milhões. Os percentuais são sobre investimentos (70% obras e equipamentos) e custeio (10%) de verbas passíveis de corte e de 50% em despesas como horas-extras, diárias e passagens.

Barjas Negri disse que as obras que estão sendo canceladas são importantes. Porém, neste momento, não podem ser executadas devido à indisponibilidade de recursos financeiros. O custo delas está estimado em R$ 19,2 milhões e no Orçamento existe apenas R$ 1,7 milhão, este valor, considerando-se o contingenciamento de 70% sobre obras e equipamentos. Mesmo assim, todas as secretarias estão discutindo com o prefeito os seus investimentos e novos cortes poderão ser feitos.

PROCESSOS ANULADOS – Os processos anulados são referentes à construção de uma escola de educação infantil no Jardim Tatuapé e à ampliação da EMEIF José Antonio de Oliveira, do Jardim Bartira. Na área da saúde a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Cristina e, na área da cultura, a reforma do Teatro Municipal Dr. Losso Netto.

No caso da nova UPA da Vila Cristina, o seu custo de construção é de mais de R$ 6,7 milhões. Segundo a Prefeitura, há no Orçamento somente R$ 2,7 milhões. Se considerado o contingenciamento de 70%, há R$ 810 mil para a obra. Segundo o secretário de Saúde, Pedro Mello, já foi enviado ofício ao Ministério da Saúde pedindo ajuda da União para continuar a licitação, porque se trata de uma obra importante para o município.

O prefeito Barjas Negri disse que, no seu ofício, a Prefeitura pede um cofinanciamento, ou seja, o Ministério aportaria recursos de 80% e a Prefeitura o restante, 20% . Se a proposta não tiver o apoio do Ministério da Saúde, o prefeito pretende discutir no momento da elaboração do Orçamento 2018 a alocação de recursos para a obra.

A nova creche do Tatuapé também teve a sua licitação cancelada, porque o seu custo é excessivo, R$ 5,9 milhões, pela sua concepção arquitetônica. Há no Orçamento deste ano apenas R$ 1,5 milhão. Com o contingenciamento, o valor passa a R$ 450 mil. Portanto, insuficiente para a continuidade do certame licitatório. Barjas se reuniu com uma equipe da Secretaria Municipal de Obras e pediu que o projeto inicial da unidade fosse refeito, de forma mais enxuta e básica, perto de R$ 3,5 milhões, de acordo com a realidade econômica atual, para garantir vaga para 200 novas crianças.

A situação da ampliação da escola do Jardim Bartira é a mesma das obras anteriores. O seu custo é de R$ 1,439 milhão. No Orçamento há somente R$ 750 mil, que cai para R$ 223 mil com o contingenciamento. Numa conversa com a equipe da Secretaria de Educação, o prefeito Barjas Negri soube que a maior necessidade naquela região é a ampliação da escola de Ensino Fundamental. Por isso, a Educação e a Semob estão discutindo um projeto para a EMEF e depois para a creche.

No caso do Teatro Municipal Dr. Losso Netto, o valor das obras está estimado em R$ 5,068 milhões. Há no Orçamento R$ 760 mil, que vai para R$ 228 mil com o contingencamento. O prefeito destacou que os recursos de R$ 228 mil são insuficientes para a continuidade da licitação. Mas já discutiu com o Corpo de Bombeiros e a Secretaria Municipal de Obras o uso deste recurso (R$ 228 mil) para a elaboração do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). O custo está perto de R$ 350 mil e o prefeito se diz disposto a remanejar recursos para esta despesa, que pode colocar neste ano em funcionamento o Teatro Municipal, com as mesmas apresentações e eventos que ocorriam em 2012. Lamentavelmente, no próximo mês de março, completa-se quatro anos do Teatro fechado.

Para a Secretaria de Obras, além do trabalho no AVCB, Barjas pediu o reestudo de projeto de obras necessárias que garantam, realmente, neste ano, a reabertura do Teatro, deixando aquelas mais complexas para os Orçamentos posteriores.

Fonte: Prefeitura de Piracicaba