Prefeitura autoriza instalação de parklets na cidade
Piracicaba será uma das primeiras cidades da região a regulamentar a instalação de parklets – extensões temporárias das calçadas para uso público para lazer e convívio, por meio de ocupação de vagas de estacionamento. O decreto nº 17.317 foi publicado nesta semana pelo prefeito Barjas Negri, com orientações e o regimento para a permissão de uso na cidade.
Os parklets poderão ser ocupados com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, bicicletários, além de outros elementos de mobiliário urbano, para recreação e manifestações artísticas e culturais.
Barjas explicou que a utilização tem como principal objetivo incentivar o uso coletivo do espaço público e destacou a importância da regulamentação. “Com esse decreto, vamos adequar a instalação dos parklets e melhorar o convívio social, com diretrizes e segurança. Piracicaba é uma cidade com diversas áreas públicas, e esse projeto vai permitir ampliar os espaços de lazer”, completou. Cidades como Campinas, Santos, Jundiaí, Araraquara, Brotas, além de São Paulo, Capital, já possuem parklets no Estado.
A instalação desses espaços será por iniciativa da Administração ou por meio de requerimento de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público e privado, junto a Secretaria Municipal de Obras (Semob), e deverá atender às normas e requisitos técnicos do decreto. Os processos passarão por aprovação pela Comissão Municipal dos Parklets de Piracicaba (Comupap), que será composta por servidores das secretarias de Meio Ambiente, Trânsito e Transportes, Obras e Ipplap (Instituto de Planejamento e Pesquisa de Piracicaba). Os elementos instalados serão acessíveis ao público e vedada a utilização exclusiva do seu mantenedor, uma das condições de uso.
ORIGEM – O termo "parklet" foi usado pela primeira vez em São Francisco, nos EUA, em 2005, para representar a conversão de um espaço de estacionamento de automóvel na via pública em um "miniparque", temporário, cujo objetivo é propiciar a discussão sobre a cidade para as pessoas e o uso do solo com igualdade. A cidade de São Paulo foi a primeira a regulamentar o uso dos parklets no país. O conceito surgiu em 2012, e sua primeira implantação ocorreu em 2013, dando início ao processo de regulamentação que culminou em um Decreto Municipal (n°55.045/14) em vigor desde abril de 2014. Pouco mais de dois anos após a regulamentação, a cidade já conta com 126 parklets implantados – 94 privados e 32 públicos. Entre as principais vantagens estão o aumento de vendas, incentivo ao transporte não motorizado, além de beneficiar mais pessoas do que vaga de estacionamento.