Prefeitura apura instalação irregular de outdoors
A Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) apura duas denúncias da instalação “clandestina” de novos outdoors na cidade. Eles chamaram a atenção da Sedema porque no encontro com as empresas que exploram o serviço na cidade ficou acertado que, sem autorização, não haveria mais a colocação de novos painéis de outdoors.
As denúncias, já levantadas pela Sedema, são de instalação de novos painéis em terrenos localizados um na Rua Rangel Pestana esquina com a rua Luiz de Queiroz e, o outro, na Rodovia SP-304 (Piracicaba/Campinas) próximo à ETE do Piracicamirim. No primeiro, um dos painéis de outdoors traz a publicidade do vestibular 2.010 da Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP). Não há na Sedema este pedido e, consequentemente, a autorização.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Rogério Vidal e Silva, com a adoção da Lei Municipal n.º 6.468/2009 (Cidade Limpa) havia o registro de 345 painéis de outdoors instalados em diferentes pontos do município. Do total, 106 foram retirados porque estavam em áreas públicas. E ficou definido que as empresas consultariam a Prefeitura antes da instalação de novos painéis em áreas particulares.
Rogério disse que será finalizado um decreto que regulamenta e autoriza a instalação dos outdoors, semelhante ao que foi desenvolvido pelo Ipplap (Instituto de Planejamento) para os pontos fixos dos ambulantes. A intenção é de que todos os painéis já existentes estejam nominados no decreto.
A Sedema fez novamente hoje (13) contato com as empresas que exploram o serviço de outdoor para alertar sobre a instalação “clandestina” de novos painéis, que estão sem identificação do responsável. Em seguida, a Secretaria fará amanhã (14) outra notificação para evitar novas instalações, autuações e perda da licença de funcionamento.
Para os outdoors já instalados, a Secretaria dará prazo de 24 horas, a partir da notificação, para a sua retirada. Se isso não ocorrer, a Sedema fará a remoção do painel. A Prefeitura encaminhará à Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba) a relação das irregularidades, se comprovadas, porque a entidade é parceria no projeto “Cidade Limpa”.