Prefeitura anuncia Projeto Empreendedor de Desburocratização

Foi anunciado na manhã de hoje, dia 16, o Projeto Poupa Tempo Empreendedor de Desburocratização, sob as diretrizes do PED – Programa Estadual de Desburocratização, em parceria com os municípios através de um sistema que envolve Estado e municípios no processo facilitador de abertura e regularização de empresas em cidades paulistas. Em Piracicaba, a comissão formada pelos secretários de Finanças José Admir Leite e de Desenvolvimento Econômico, José Francisco Calil em parceria com o secretário e coordenador executivo do projeto, Carlos Leony Fonseca explicou que a primeira etapa envolverá seis cidades e, nosso município lidera a expectativa de disponibilizar o cadastro pela internet, com prazo previsto para janeiro de 2009. Carlos Fonseca citou que a meta principal é a de reduzir o prazo de 152 (de acordo com estudo do Banco Mundial) para 15 dias, em média a abertura de uma empresa. Ele cita também que no Brasil, 70% dos processos de abertura são considerados “baixo risco” o que significa maior facilidade para liberação do alvará, isso baseado em declarações do proprietário responsável. Os casos de empresas conhecidas como “alto risco” haverá maior detalhamento para liberação, mas de qualquer forma será mais ágil. A secretaria municipal de Finanças informa que ao dia , são protocolados cerca de 20 pedidos e, de acordo com o secretario Admir Leite, com a desburocratização a tendência é de ampliar o número de novos pedidos e também a regularização das empresas pendentes. A iniciativa do projeto que exige total integração entre União, Estado e município utilizará o sistema “CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas” e administrado pela PRODESP – Empresa de Tecnologia da Informação do Governo de São Paulo.