A Prefeitura, por meio das secretarias de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran) e de Administração (Semad) e da Guarda Civil Municipal, abriu edital de pregão presencial para renovação dos serviços de videomonitoramento no município, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra para instalação e operacionalização do sistema. O objetivo é manter o sistema de monitoramento na cidade, ampliando o número de câmeras de monitoramento e reforçando ainda mais o trabalho em conjunto com todas as forças policiais do município tanto na segurança pública quanto na segurança viária, garantindo segurança e melhorando o atendimento à população, por meio de câmeras instaladas em pontos estratégicos. O novo contrato prevê aumento na quantidade de câmeras da Semuttran, melhorias tecnológicas e renovação completa das câmeras da GCM, com captação de novos pontos.
A sessão de processamento do pregão está agendada para o dia 27/05, às 9h, no Centro Cívico. O edital completo, 01/2024, pode ser acessado na área Editais, no portal da Prefeitura (https://piracicaba.sp.gov.br). O critério de julgamento das propostas será por menor preço global.
De acordo com o descritivo do Projeto Básico para Solução Integrada para Videomonitoramento Municipal, esta é a primeira etapa, que consiste no apoio à gestão de mobilidade viária e segurança em vias públicas. A empresa contratada terá que fornecer equipamento (câmeras) para atender dois aspectos: o videomonitoramento para leitura de placas veiculares, que compreende 66 pontos, e para vias públicas em 160 locais (sendo 56 novos pontos).
Além disso, também terá de fornecer os softwares necessários para operação, gestão de dados e acompanhamento técnico, além de outras especificações.
“Estamos renovando os serviços de videomonitoramento, que foi contratado há cinco anos. O acesso em tempo real viabiliza variadas medidas mitigadoras aplicadas no trânsito, pois permite o ajuste de semáforos e sinalizações de maneira precisa, melhorando, assim, a mobilidade urbana, comenta a titular da Semuttran.
Jane ainda explica que as ferramentas incluídas no projeto possibilitam a leitura de placas, o cerco digital, a contagem veicular e o monitoramento das vias, entre outras funcionalidades. “Queremos expandir o número de câmeras e melhorias tecnológicas. Outro ponto é que o novo contrato prevê que 100% das câmeras sejam locadas, o que permite sanar a problemática de manutenções e de tecnologia incompatível com o sistema novo. Com esse novo modelo, todos estaremos assistidos”, completa a secretária.
“A integração dos serviços da Guarda Civil com as demais forças, o que ocorre por meio do videomonitoramento, é essencial para garantir a segurança da população e dar agilidade às ações da corporação”, ressalta Sidney Nunes, comandante da Guarda Civil.
Mais um ponto que o pregão estipula é o serviço de operação assistida e acompanhamento técnico, no qual a empresa deverá fornecer três equipes, sendo: duas para o período da manhã, cada uma formada por 16 operadores e uma para o período da noite, formada por oito operadores.
As empresas participantes do certame deverão realizar prova de conceito, que consiste na avaliação dos objetos ofertados, se atendem às especificações técnicas descritas no projeto básico. O prazo máximo para término de todas as instalações e operação completa de todos os itens listados no projeto básico é de até 120 dias corridos a contar da emissão da ordem de serviço.
MAIS SEGURANÇA – Além do pregão para ampliação dos serviços de monitoramento, a Prefeitura, por meio da Semuttran, também abriu o pregão presencial 02/2024, que prevê a contratação de equipamentos e serviços para fiscalização do trânsito – controle de velocidade de veículos, avanço de sinal vermelho, circulação de caminhões e o processamento de infrações de trânsito.
O critério de julgamento será por Menor preço global. O edital completo consta na área Editais, no portal da Prefeitura (https://piracicaba.sp.gov.br).
De acordo com o edital, o objetivo é ampliar a garantir a segurança e a fluidez do tráfego, reduzindo os riscos de acidentes e infrações. Os dispositivos permitem uma fiscalização do trânsito eficiente, inibindo comportamentos imprudentes e infrações. Ao longo dos anos a secretaria vem analisando dados sobre a efetividade do controle de velocidade e avanço de sinal vermelho nos pontos críticos de acidentes com vítimas fatais e graves e esses demonstram ter grande redução dos sinistros.
Ao todo, o pregão estipula cerca de 50 dispositivos, que serão alocados em pontos estratégicos da cidade. Atualmente, o município possui frota de mais de 348 mil veículos registrados, sem contar veículos não registrados e os de passagem.
Piracicaba conta hoje com 67 faixas de fiscalização e passará a contar com 120 faixas de fiscalização eletrônica – para fins de comparação, Limeira possui frota de 248.177 veículos e conta com 109 faixas de fiscalização eletrônica, e Americana tem frota de 200.381 e 70 faixas de fiscalização.
“Em comparação a outros municípios com frota e características equivalentes, estamos com o número de dispositivos de fiscalização abaixo da média implantada. Por isso, a fiscalização eletrônica, somada às operações da secretaria, forças policiais conjuntas e campanhas de educação no trânsito, contribuem para um trânsito mais seguro”, completou Jane.
Conforme dados da Semuttran, a frota registrada em Piracicaba cresce em torno de 3% ao ano – o estudo técnico foi feito com base em informações da plataforma Estadual Infosiga.
Os novos equipamentos poderão detectar avanços de sinal vermelho, excesso de velocidade e caminhões acima de três eixos que trafegarem em locais proibidos pela sinalização.