A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget), publicou hoje, 23/05, no Diário Oficial do Município, a abertura das inscrições para candidatura de membros representantes de organizações populares da sociedade civil que vão compor o Conselho Municipal de Habitação (CMH) para o mandato 2024/2027.
Poderão se inscrever representantes de organizações populares indicados pelas suas respectivas associações de bairros. Além disso, é preciso ter mais de 18 anos, morar em Piracicaba, possuir Ensino Médio completo e conhecimento em habitação popular. Serão ofertadas duas vagas para candidatura.
Para se candidatar, é necessário apresentar uma cópia do estatuto da entidade registrado em cartório ou cópia da lei de criação da entidade, com atuação comprovada na área de moradia popular; cópia da ata de posse da atual diretoria registrada em cartório; ofício assinado pelo representante legal com a indicação dos representantes, titular e suplente, indicados para participação do processo de renovação do Conselho; fichas de indicação de representantes titular e suplente devidamente preenchidas e assinadas (anexadas no Diário Oficial do Município); documento oficial com foto e comprovante de residência dos representantes titular e suplente.
As inscrições devem ser realizadas até o dia 31/05 pelo e-mail conselho.habitacao@piracicaba.sp.gov.br. Após o período de inscrições, se houver mais inscritos do que a quantidade de vagas disponíveis, será realizada uma reunião conjunta para escolha de quais entidades vão compor o conselho. O encontro acontecerá no dia 06/06, na sede da Semuhget, localizada Avenida Cristóvão Colombo, 1.900, no bairro Algodoal.
O Conselho Municipal de Habitação é um canal institucional de participação da população na gestão habitacional da cidade e tem por objetivo implementar a política habitacional de interesse social em Piracicaba, em especial na construção de novas moradias. O CMH conta com representantes que integram o poder público e a sociedade civil organizada, e também por representantes de associações de bairro legalmente constituídas.
Em caso de dúvidas, a Semuhget orienta os interessados a entrarem em contato pelo e-mail conselho.habitacao@piracicaba.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3124-2458.