A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), está com chamamento público aberto para o Programa de Habilitação e Reabilitação de pessoas com deficiência auditiva e suas famílias na Proteção Social Básica. As propostas devem ser enviadas até dia 30/05. Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas devem acessar o edital no portal da Prefeitura (www.piracicaba.sp.gov.br), na aba chamamento editais FMAS, vigência 2022. O serviço será cofinanciado pelo Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS).

As propostas devem ser enviadas por OSCs de atendimento de natureza privada sem fins econômicos que, de forma continuada, permanente e planejada, prestem serviços, executem programas ou projetos e concedam benefícios socioassistenciais dirigidos a indivíduos com deficiência auditiva e suas famílias. O valor total de recursos disponibilizados será de até R$ 122.400,00 para o exercício de 12 meses e 30 metas/mês.

O chamamento garantirá o atendimento desde a busca ativa até a realização de atividades dentro e fora da organização, conforme as especificidades da deficiência auditiva, uma vez que a proposta para esse serviço foi desclassificada no Edital 04/2021.

O edital, conforme explica a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Euclidia Fioravante, permitirá maior qualidade no atendimento, com metas específicas, conforme demanda identificada no município, observando a otimização dos custos envolvidos, a especificidade do serviço e as normativas técnicas dos mesmos. "O objetivo é contribuir para o desenvolvimento integral de pessoas com deficiência auditiva e suas famílias, de forma a trabalhar além das quatro paredes, ou seja, desenvolver com eles atividades cotidianas em ambientes variados de convivência", Euclidia

As Organizações da Sociedade Civil podem enviar as propostas em envelope lacrado para a Smads, conforme cronograma do edital. As propostas serão julgadas e analisadas pela Comissão de Seleção, aferindo pontuações com classificação de nota.

A Smads está localizada na avenida Dr. Paulo de Moraes, 1.703, Paulista. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3417-8800.