A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Semdettur), publicou os editais de concorrência 43, 44 e 45/2024 para outorga de concessão de uso de área aeroportuária externa – a título oneroso – no Aeroporto Pedro Morganti, visando a exploração de atividades específicas (novos hangares). Os editais estão divididos pelos Lotes 09, 10, 12, 13 e 16 e podem ser consultados no Diário Oficial do Município de hoje, quinta-feira, 24/10.
Conforme definem os editais, o prazo de concessão é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por até 25 anos – conforme Art. 13 e 15 da resolução ANAC nº 113/09 –, tendo como critério de julgamento a maior oferta/lance, com valor inicial de R$ 20 mil para cada um dos lotes. Os Lotes 09 e 10 têm área útil de 2.114,92m², os Lotes 12 e 13 de 3.836,88m² e o Lote 16 é de 2.176,57m².
Os espaços públicos a serem concedidos destinam-se a construção de edificação (hangares), sendo que as novas construções a serem implantadas no Aeroporto deverão conter, no mínimo, 600m² de área construída térrea, para desenvolvimento de atividades aeroportuárias – como garagem, logística e manutenção –, no Aeroporto Municipal Pedro Morganti.
Segundo explica Euclides Libardi, secretário da Semdettur, a concessão visa atender a uma demanda reprimida e de longa data “e possibilitará uma maior eficiência operacional para as empresas que utilizarão os hangares, contribuirá para o desenvolvimento econômico local, atraindo empresas de aviação e serviços relacionados, investimentos privados que possibilitam parcerias público-privadas, gerando empregos e arrecadação para o município. Podendo também fomentar o turismo através de ações relacionadas à aviação”.
Para Marcelo Kraide, diretor do Aeroporto, esta ação é importante por se tratar de uma demanda crescente em todo o Brasil, principalmente com o aumento considerável de aeronaves no espaço aéreo do país e de Piracicaba. “Nosso Aeroporto já está com espaço em hangares saturados, ou seja, quando alguma aeronave precisa ficar de um dia para o outro ela fica sem a devida proteção. Além disso, muitas empresas que chegaram recentemente à cidade utilizam a nossa pista com maior frequência, além dos representantes e empresários do agro que também aproveitam nossa estrutura. Dar este espaço é colaborar para o maior desenvolvimento econômico da cidade por meio do aeroporto”, afirmou.
Os editais 43, 44 e 45, respectivamente, terão abertura de propostas nos dias 18, 21 e 22/11, a partir das 13h30, com fase de lances tendo início às 14h. Todas as informações e editais completos podem ser acessados no site da Prefeitura e também pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login.