Prefeitura abre edital de convocação para representantes da Comclima
O chamamento é destinado a entidades que desenvolvem projetos ou ações relacionados à temática ambiental, climática, social, produtiva ou educacional
A Prefeitura de Piracicaba publicou hoje, 22/01, no Diário Oficial, o edital de convocação da sociedade civil para a indicação de representantes que irão compor a Comissão Municipal de Mudança Climática (Comclima) no biênio 2026–2028. O chamamento é destinado a entidades que desenvolvem projetos ou ações no município, relacionados à temática ambiental, climática, social, produtiva ou educacional.
A Comclima é um espaço de participação e diálogo entre o poder público e a sociedade civil, com o objetivo de discutir, propor e acompanhar políticas públicas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas no município.
Podem se cadastrar entidades representativas dos seguintes segmentos: empresariado (industrial e agrossilvopastoril), organizações da sociedade civil ou organizações não governamentais com atuação ambiental ou climática, instituições de ensino ou pesquisa, movimentos populares ou sociais organizados, além de representantes dos trabalhadores rurais e pequenos produtores.
De acordo com a legislação municipal, a comissão é composta por representantes titulares e suplentes, garantindo a participação mínima de 50% da sociedade civil, além da reserva de pelo menos 30% das vagas para mulheres. Cada entidade deverá indicar dois representantes, sendo obrigatoriamente um do gênero feminino, sem necessidade de definir previamente quem será titular ou suplente.
COMO SE CADASTRAR – O cadastramento pode ser feito presencialmente na Secretaria-Executiva de Meio Ambiente, localizada no 9º andar do Centro Cívico, ou de forma online, por meio do e-mail comclima.piracicaba@gmail.com. O prazo para inscrição vai até 24/03, com atendimento das 9h às 16h.
A documentação exigida inclui cópia do estatuto ou lei de criação da entidade, ata de posse da atual diretoria e ofício assinado pelo representante legal com a indicação dos representantes e dados completos da entidade e dos indicados.
A reunião conjunta para escolha das entidades que irão compor a plenária da Comclima está marcada para o dia 1º/04, às 14h30, no Auditório do Museu da Água, localizado na avenida Beira Rio.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3403-1368.
A COMCLIMA – A Comclima foi instituída pela Lei Complementar nº 251/2010, alterada pelas Leis Complementares nº 420/2020 e 431/2022. Vinculada à estrutura institucional da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, e formada por entidades do poder público municipal e estadual, e também por segmentos variados da sociedade, iniciou suas atividades em junho de 2021, com o objetivo de estimular o diálogo e fortalecer a atuação do município sobre o desafio das mudanças climáticas e estratégias para adaptar o território e a população aos impactos causados pelas mudanças climáticas, bem como contribuir para reduzir a emissão dos gases de efeito estufa na atmosfera.