Prefeitura abre chamamento público para processamento de materiais da coleta seletiva
O chamamento é voltado a cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, preferencialmente formadas por pessoas de baixa renda
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, está com o Chamamento Público nº 03/2025 aberto para selecionar organizações da sociedade civil interessadas em firmar termo de colaboração para o processamento dos resíduos recicláveis coletados seletivamente no município. O prazo para envio das propostas segue até 22/01, conforme cronograma estabelecido no edital.
O chamamento é voltado a cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, preferencialmente formadas por pessoas de baixa renda, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A iniciativa busca fortalecer a coleta seletiva, ampliar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e promover inclusão social e geração de renda aos trabalhadores do setor. Em média, o município coleta, por ano, 3,2 mil toneladas de materiais recicláveis.
De acordo com o edital, serão selecionadas até duas cooperativas ou associações, responsáveis pelas etapas de triagem, armazenamento, destinação e comercialização dos materiais recicláveis coletados no município por empresa contratada pela administração municipal. O processamento dos resíduos não prevê repasse financeiro direto por parte do Poder Público, cabendo às entidades selecionadas a estrutura física e operacional necessária para a execução das atividades.
As propostas serão analisadas por comissão de seleção, com base em critérios técnicos e de adequação às diretrizes da política pública de manejo de resíduos sólidos.
A formalização desta parceria gera impactos diretos na estruturação e dignidade dos catadores, devido a inclusão social e reconhecimento da profissão, fortalecimento da instituição e exclusividade no recebimento dos materiais recicláveis, segurança jurídica e institucional, acesso à infraestrutura, sustentabilidade operacional. Ao integrar o sistema municipal, a cooperativa foca no beneficiamento dos materiais recicláveis, potencializando o retorno financeiro através da venda direta para a indústria de reciclagem.
O edital completo, com todas as informações sobre critérios de participação, documentação exigida e etapas do processo seletivo, está disponível no site oficial da Prefeitura de Piracicaba, no link: https://share.google/lnXTuy3v2dNl0D5oF.