A proposta final do Plano de Desenvolvimento Urbano e Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) foi apresentado ontem, terça-feira, 21/06, na 4ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMP, que ocorreu em Araras. Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura do PDUI e tirar dúvidas das propostas.
A partir de agora, a pedido do presidente do Conselho e prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, as câmaras temáticas da RMP vão analisar em detalhes a proposta final para possíveis alterações.
A partir de agora câmaras temáticas da RMP vão analisar em detalhes a proposta final para possíveis alterações | Foto: Isabela Borghese/CCS
“Agora cada prefeitura tem que levar para dentro de casa essa proposta, internalizar, apresentar à sociedade para consolidar de fato se esse será nosso Plano de Desenvolvimento Urbano e Integrado. A partir dele, teremos todas as diretrizes que cada cidade vai ter que seguir para a gente ter um projeto de gestão regionalizada”, explica Luciano Almeida.
Luciano Almeida caracterizou essa etapa do processo como muito importante. “Precisamos ter certeza que esse Plano de fato represente os anseios da nossa região, para que possamos ser mais eficientes na administração dos recursos públicos”, complementou.
Prefeitos conhecem proposta final do Plano de Desenvolvimento Urbano e Integrado da Região Metropolitana de Piracicaba | Foto: Isabela Borghese/CCS
Após esse processo, uma nova reunião do Conselho deverá ser convocada para a aprovação do Plano, que em seguida será enviado ao Governo do Estado, responsável por encaminhá-lo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que vai votar a aprovação da proposta.
Participaram também da reunião a prefeita de Iracemápolis e vice-presidente do Conselho, Nelita Michel; os prefeitos de Araras, Pedro Eliseu Filho; de Ipeúna, Diego Heron Pinheiro; de Limeira, Mario Celso Botion; de Saltinho, Helio Franzol Bernardino; e de Santa Maria da Serra, Josias Zani Neto. Compareceram ainda representantes dos municípios de Charqueada, Cordeirópolis, Elias Fausto, Leme e Santa Cruz da Conceição.
O Plano é um instrumento legal de planejamento com diretrizes para o futuro da Região; reunião ocorreu ontem em Araras | Foto: Isabela Borghese/CCS
NA PRÁTICA – Uma das principais preocupações dos participantes em relação ao PDUI durante a reunião foi tornar o documento o mais personalizado possível quanto às necessidades da RMP e também possível de colocar em prática todas as diretrizes.
O secretário-executivo dos Conselhos de Desenvolvimento, Jesse James, explica que no PDUI estarão as funções públicas de interesse comum, como as áreas de habitação, saúde, mobilidade e saneamento, e os macrozoneamentos. O Plano será colocado em prática, a partir de deliberações do Conselho de Desenvolvimento, pela Agência Metropolitana, que será criada; e com recursos do Fundo de Desenvolvimento, que será formado com verba do Estado e municípios.
“Essas diretrizes vão nortear para onde a Região Metropolitana de Piracicaba deve seguir nas ações de saneamento, meio ambiente, entre outras diversas áreas. Agora as discussões vão se intensificar em cada prefeitura para que a gente chegue em uma minuta de Projeto de Lei”, afirma Jesse James.