O prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, sancionou a lei 10.013, de 20 de dezembro, que autoriza a cidade a integrar o Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Piracicaba). A sansão foi publicada no Diário Oficial do Município hoje, terça-feira, 26/12. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei (PL) foi aprovado pela Câmara na primeira quinzena deste mês durante reunião extraordinária. Diante disso, a Secretaria de Saúde tem agora uma ferramenta que poderá dar mais agilidade na contratação de médicos e serviços de saúde, podendo melhorar o atendimento básico e de média e alta complexidade (especialidades) do município para a população.
O Cismetro é formado pelas cidades de Limeira (cidade-sede do consórcio), Águas de São Pedro, Charqueada, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Leme, Pirassununga, Porto Ferreira, Rafard, Rio das Pedras, Rio Claro, Santa Gertrudes e Santa Maria da Serra. Com a aprovação da adesão, Piracicaba é a maior, em número de população, a integrar o consórcio.
A partir da integração ao Cismetro, Piracicaba poderá contratar profissionais médicos sem burocracia, após solicitação do município ao consórcio. “O plano de trabalho para 2024 já terá as nossas principais necessidades para que as contratações e execução de consultas e exames possam acontecer o quanto antes”, comentou o secretário de Saúde, Augusto Muzilli Júnior.
Atualmente, Piracicaba conta com 308 médicos – sendo 275 concursados e 33 por meio de convênio com o Governo Federal – que atuam na atenção básica e especialidades. Desse total, de 2021 até agora, foram contratados 160 médicos por meio de concursos públicos já vigentes e de outros três realizados desde então. Somente neste ano, foram contratados 53 médicos via concurso público e outros 29 por convênio com o Governo Federal. Mesmo com essa estrutura, ainda existe demanda em algumas áreas, agravada pela pandemia da Covid-19 e pela dificuldade de a Administração em contratar profissionais por meio de concursos por questões salariais, por exemplo.
“Se uma demanda em determinada especialidade cresce e precisamos contratar um médico especialista, por exemplo, precisamos realizar um concurso, que é burocrático, leva tempo e nem sempre tem a adesão desejada. Com o Cismetro, podemos contratar um ou mais profissionais e até clínicas especializadas para atender a demanda daquele momento”, explicou o secretário de Saúde, Augusto Muzilli Júnior.