O prefeito Luciano Almeida participa no próximo sábado, 08/05, da audiência pública que vai abordar a criação da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). A reunião será realizada na Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), a partir das 10h. A criação da RMP foi anunciada em 15/03 pelo secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi. A RMP é solicitada pelo deputado Roberto Morais desde o ano de 2014, por meio de Projeto de Lei. Devem fazer parte da Região 25 municípios que, juntos, somam cerca de 1,5 milhão de habitantes (3,25% da população paulista).
Na ocasião será abordada com os representantes dos municípios a criação das Câmaras Temáticas da RMP. A audiência pública faz parte dos pré-requisitos para a criação de uma Região Metropolitana no Estado de São Paulo. O papel da reunião é atender as exigências necessárias em transformar o aglomerado urbano de Piracicaba em uma Região Metropolitana, com o objetivo de planejar e coordenar soluções conjuntas para as necessidades dos municípios.
Vão participar da audiência, com as devidas restrições de distanciamento e com todos os protocolos exigidos devido à pandemia, os 25 prefeitos e 25 presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios que devem integrar a RMP. Além deles, participam representantes da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, incluindo o secretário Marco Vinholi, e o deputado Roberto Morais. De acordo com a assessoria do deputado, o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, também foi convidado, porém, sua participação ainda não foi confirmada.
"Nossa expectativa, como Prefeitura de Piracicaba, é que a conversão do Aglomerado Urbano para Região Metropolitana de Piracicaba promova o desenvolvimento regional", afirma o prefeito Luciano Almeida.
POPULAÇÃO – Devido às restrições da pandemia, a audiência terá número limitado de participações presenciais. A audiência terá transmissão ao vivo pela TV Alesp; TV Câmara Piracicaba e pelo canal da Secretaria no Youtube www.youtube.com/c/DesenvolvimentoRegionalSP. A população dos 25 municípios que devem fazer parte da RMP podem enviar sugestões para o e-mail audienciapublica@sdr.sp.gov.br até o dia 15/05.
Para o deputado estadual Roberto Morais, a RMP vai proporcionar mais força política à região. "Com a Região Metropolitana, Piracicaba, com as demais 24 cidades, passa a ter mais força política nas demandas e decisões conjuntas perante o Governo e a União, conforme as deliberações das Câmaras Temáticas, em todos os setores: saúde, segurança, meio ambiente, educação, cultura, trânsito e outros assuntos que vierem a ser discutidos em conjunto", afirma o deputado.
Devem participar da Região Metropolitana de Piracicaba 25 municípios
REGIÃO – Serão 25 municípios integrantes da Região Metropolitana de Piracicaba. Os 23 que já fazem parte do aglomerado (Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro) e outras duas que solicitaram a integração ao grupo (Pirassununga e Santa Cruz da Conceição) por se sentirem mais interligados a Piracicaba do que a outras Regiões.
Após a realização da audiência, o processo para criação da RMP ainda aguarda as etapas de consulta aos municípios, criação do conselho de participação e aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, antes de ser oficializada a criação.
O secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, destaca a importância do projeto. "Um dos pontos fortes da iniciativa é o Planejamento organizado da região, com estudos sobre onde chegar nos próximos 5, 10 e 15 anos. É criado um fundo com recursos dos municípios e do estado, podendo captar até investimentos do Governo Federal para projetos de interesse regional" conclui.