O prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, entregou na tarde de hoje, segunda-feira, 4/09, ao vereador Wagner de Oliveira, o Wagnão, presidente da Câmara Municipal, Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o novo Estatuto da Guarda Civil de Piracicaba. A corporação, que completou 120 anos e hoje conta com 380 GCs, esperava pela atualização do seu estatuto desde 2006, há 17 anos. Agora, o projeto deve passar por votação na Câmara para entrar em vigor.
Um grupo de trabalho foi formado pelo prefeito Luciano Almeida; o comandante da Guarda Civil Municipal, Sidney Miguel da Silva Nunes, e demais integrantes para revisar o estatuto em vigor e propor adequações e atualizações. A proposta teve, inclusive, análise técnica da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), contratada pela Prefeitura para implantação do Plano de Cargos e Salários para os servidores públicos e de outros setores.
De acordo com o prefeito Luciano Almeida, a legislação foi acertada e o novo documento vai permitir uma projeção de carreira e a volta dos concursos, entre outras mudanças.
“Imagino este Novo Estatuto para futuras vagas na corporação, porque agora haverá, de fato, um plano de carreira para continuar na Guarda. O intuito é o aprimoramento da legislação que trata das funções institucionais da GC, de forma a modernizar as normas que regulamentam as diversas funções necessárias à segurança da nossa cidade e o reconhecimento funcional dos servidores, que terão mais tranquilidade e orgulho em fazer parte da corporação”, comentou o prefeito.
“Ter este Estatuto é um grande ganho para a Guarda. Esperamos por muito tempo para isso, pelo menos desde 2006 que não tínhamos atualizações, então hoje é um marco para a história da GC em Piracicaba”, comentou o comandante da corporação, Sidney Nunes.
“Sabemos que era um sonho da Guarda um novo estatuto e agora tenho o privilégio de receber isso das mãos do prefeito. Sabemos que o trabalho até aqui não foi fácil, mas ele aconteceu e vai beneficiar a corporação”, afirmou o presidente da Câmara, Wagner de Oliveira.
Participaram da entrega Guilherme Monaco de Mello, procurador-geral do município; Osvaldo da Cunha, presidente da Associação dos Guardas, e Valmir Alves, vice-presidente da Associação.