O prefeito Luciano Almeida e a secretária de Governo, Tássia Espego, estiveram no bairro de Tanquinho nesta semana, acompanhando o desenvolvimento e a aplicação do Programa de Zeladoria Comunitária, que objetiva viabilizar a cooperação entre Administração Pública e Associações de Bairro ou Moradores para manter serviços de zeladoria em regiões afastadas da área urbana do município.
Também participaram da visita o assessor de Projetos e Planejamento e membro da comissão de fiscalização do programa Zeladoria, Alvaro Saviani; o presidente, o vice-presidente e o presidente do conselho fiscal do Centro Rural de Tanquinho, José Albertino Bendassolli, Vinicius Nolasco e Carlos Raitano.
Nesta primeira etapa do Programa de Zeladoria Comunitária, os bairros de Tanquinho, Santana, Santa Olímpia e Artemis foram contemplados. No total, as quatro regiões receberam cerca de R$ 400 mil.
“Conduzir esse projeto e ver que o resultado está sendo positivo e significativo, é uma grande satisfação. Esse é o programa de zeladoria que buscávamos, que permite que o bairro tenha incentivos para manter sua estrutura física básica sempre organizada, limpa, bem cuidada e com manutenção em dia. Queremos multiplicar esse programa ainda para toda a cidade, fortalecendo essa parceria entre sociedade civil, associações e poder público”, destacou Luciano Almeida.
Tássia Espego reforçou que o Programa de Zeladoria Comunitária em Tanquinho agregou ao serviço que já era executado no bairro. “Tanquinho é um bairro que possui sua autonomia em muitos aspectos, incluindo manutenções estruturais. Dessa forma, o programa veio para somar ainda mais e fortalecer esse trabalho já executado no bairro, por meio do Centro Rural. E ao chegar no bairro, já foi possível observar o projeto sendo aplicado em vários serviços. Para nós, é uma satisfação ver esses resultados”, disse.
O programa é voltado para atender os chamados Núcleos Urbanos Isolados (NUI), visando que a manutenção e melhoria das condições de urbanidade nessas localidades sejam coordenadas pelas associações e moradores dessas regiões no caso de demandas mais urgentes. Dentre os serviços de zeladoria estão inclusos, por exemplo, poda de árvores, manutenções estruturais em geral, tapa-buraco, manutenção de parques e equipamentos públicos, jardinagem e paisagismo.
“O programa é mais uma oportunidade de fortalecer as ações compartilhadas entre o poder público e o bairro. E tem sido fundamental para Tanquinho, porque já realizamos serviços de zeladoria há algum tempo, e, agora, com a Prefeitura oferecendo mais esse apoio, tudo ganha mais força. Nossa proposta é essa, enaltecer o pertencimento dos moradores com o bairro, o que tem sido valorizado pelo programa de zeladoria”, completou Bendassoli.
O PROGRAMA – Instituído pela Lei Municipal nº 9.989/2023, o programa contempla 14 NUIs, sendo eles: Anhumas, Artemis, Ibitiruna, Tanquinho, Tupi, Santana, Santa Olímpia, Brisa da Serra, Canaã, Nova Suíça, Santa Ana, Terra Nova, Vila Belém, Nuinorte e Santa Isabel. Ao todo, as 14 regiões concentram uma população estimada de 26 mil pessoas.
As ações de zeladoria são promovidas por meio de contribuição social, cujas despesas correrão por conta de dotações orçamentárias e recursos financeiros provenientes do orçamento da Secretaria Municipal de Governo, que destinará tais recursos às Associações de Bairro ou de Moradores.
As associações precisam estar legalmente constituídas, devendo comprovar regularidade fiscal, previdenciária e tributária, bem como observar os procedimentos e documentos exigidos na habilitação e prestação de contas. As dotações orçamentárias já estão presentes no orçamento de 2023 e no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.
PREMIAÇÃO – O Programa de Zeladoria Comunitária foi eleito um dos 43 vencedores do prêmio InovaCidade, promovido pelo Instituto Smart City Business America. A honraria reconhece as iniciativas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida nas cidades, e Piracicaba foi selecionada dentre 128 projetos inscritos, incluindo outros países da América Latina.
O prêmio reforça que uma das características mais marcantes do programa é a inclusão socioeconômica incutida, porque possibilita a contratação dos moradores locais para execução dos serviços de zeladoria.
A entrega do prêmio será em São Paulo, no dia 14/05, durante a abertura oficial do Smart City Business Brazil Congress 2024.