A praça de atendimento do Térreo 2 da Prefeitura de Piracicaba, pensada para agilizar e melhorar o atendimento ao público, recebe denominação nesta sexta-feira. No dia do funcionário público, o espaço receberá o nome de Abelardo Benedito Libório, servidor público que faleceu em 2001 e foi um dos entusiastas de uma praça de atendimento ao contribuinte aos moldes da hoje existente. A Praça de atendimento foi inaugurada em fevereiro, contando com investimentos sociais de R$1 milhão. Juntamente com a praça do térreo 1, concentra 95% dos serviços prestados aos munícipes. Mensalmente são feitos mais de 30 mil atendimentos, dos diferentes trabalhos ofertados nestes locais. Cerca de 50 funcionários prestam os atendimentos. No térreo 1 estão concentrados guichês para pagamento de taxas e tributos, além de guichê do SEMAE para emissão de guias de pagamento, guichê da execução fiscal e do protocolo. No térreo 2 estão diversos serviços das Secretarias de Finanças, Obras, Defesa do Meio Ambiente, Trânsito e Transportes, bem como o Procon. Para chegar lá, também não é necessário elevador, já que o contribuinte pode utilizar a entrada secundária da Prefeitura, localizada na parte de trás do prédio. Confira abaixo os serviços, horários de atendimento e telefones para retirada de dúvidas: TÉRREO 1 Horário de atendimento: 8h30 às 16h30 SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças Pagamento de tributos e taxas municipais – 19- 34031353 ou 34031383 Protocolo – 19-34031388 Execução fiscal – 19-34031384 SEMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto – emissão de guias de pagamento TÉRREO 2 – LADO ESQUERDO Horário de atendimento: 8h30 às 16h30* Exceto o atendimento técnico dos engenheiros da Secretaria de Obras que acontece das 14h às 16h30 BALCÃO DE INFORMAÇÕES CENTRAL DE CÓPIAS – local para retirada de fotocópias SEMOB – Secretaria Municipal de Obras Protocolo, Consulta de Protocolo e Entrega de Documentos – (guichês 17,18,19) – Solicitações de: Alvará de licença e instalação; Certidão de uso e ocupação de solo; Construção de prédio; Demolição de prédio; Ampliação de prédio; Reforma de prédio; Regularização de prédio; Baixa/transferência de responsabilidade técnica; Desmembramento, desdobro e unificação; Loteamento; Mudança de uso; Pequenos reparos; Numeração de imóvel; Registro profissional; Certidão de anuência; Retificação administrativa; Prorrogação de prazo, Rede de canalização, Rede de iluminação pública, Visto de conclusão; Torre de telefonia celular; Autorização para instalação de poste; 2ª via de alvará de instalação; 2ª via de alvará de construção; 2ª via de visto de conclusão; Xerox de documentos; Recursos diversos; Fechamento de rua; Retificação de visto de conclusão; Retificação de alvará; Vistoria de imóvel; Encaminhamento ao SFU; Desarquivamento de processo; Auto de infração; Auto de embargo e Relação de obras. 19- 3403-1359 Atendimento técnico (guichês 14,15) (engenharia) 34031179 SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças Cadastro Técnico – (guichês 22 e 23) – Fornecimento de informações de BIC, Setor, Quadras, Lotes, Valores Venais e Nome do Proprietário – 19-34031370 Banco de Dados – (guichê 21) – Entrega de Certidão do Imóvel e Histórico do Imóvel – 19-34031370 Fiscalização de Renda – (guichês 9 e 10) ISSQN – Todas as informações sobre ISS de alíquota variável (classificação do serviço para conhecimento do valor da alíquota; emissão de autorização para emissão de Nota Fiscal, Baixa de empresa), Determinação de isenções e imunidades das empresas – 19-3403-1106 Habite-se – (guichê11) 19-3403 1107 Emissão de guias I.T.B.I. – (guichê 12) 19-3403 1107 Fiscalização Fazendária – (guichê08) – Cancelamento de inscrições do CMC de pessoa jurídica com atividade de comércio e indústria e todas as empresas prestadoras de serviços classificadas com ISS anual fixo, seja pessoa jurídica ou física; Reativação e/ou abertura de nova inscrição de empresas que possuam inscrição cancelada; Esclarecimento de leis e decretos relacionados ao Código Tributário Municipal e procedimentos para funcionamento das empresas e afins. 19-3403 1105 Inscrição e alterações cadastrais de Pessoa Física e Pessoa Jurídica (abertura de empresas) (guichê 5 e 6) – aberturas e alterações de inscrições de pessoa física e pessoa jurídica no CMC; Requerimento de Alvará de funcionamento em Horário Especial; Requerimento de 2ª via de documentos diversos; Informações sobre lançamentos de tributos e impostos, inclusive ISS, apenas anual; Requerimentos : Alvará para música ao vivo ou mecanizada; Alvará para ocupação de solo (mesas e cadeiras); Alvará para eventos; Recursos relacionados a taxas em geral e ISS autônomo/anual, questões cadastrais de empresas e outros; Autorização para Instalação de Banca de jornais e revistas; licença para comércio de fogos e artifícios e estampidos. – 19- 34031105 SEDEMA – Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (ainda não tem telefone) Divisão de controle e fiscalização – (guichê 1 e 2) – Requerimento de cancelamento de auto de infração; Requerimento de redução de auto de infração (poda, corte e supressão de árvore); Reclamação referente a divisão de controle e fiscalização (mato, entulho e etc); Requerimento de anúncio de publicidade (panfletos); Consulta de notificações preliminares e auto de infração; Manifestação SMA22 – protocolo e retirada (para apresentar na CETESB); Requerimento de música ao vivo; Requerimento de anúncio sonoro (carro de som) SMS – Secretaria Municipal de Saúde (ainda não foi instalada) Vigilância Sanitária (guichê 3) TÉRREO 2 – LADO DIREITO Horário de atendimento: 8h30 às 16h30* SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças Dívida Ativa – (guichês 7,8,9 e 10) consulta de processos (os serviços de emissão de guia, consulta de débito e parcelamento de dívidas são feitas no Térreo 1) – 19-34031137 e 34031351 Tributos imobiliários (guichês 5 e 6) (sem telefone ainda)– solicitações referentes ao IPTU como: desmembramento de lote; transferência de imóvel; Inclusão, exclusão – Incra – (guichê4) – questionamentos e solicitações relativas a Imóveis Rurais – 19-34031349 SEMUTTRAN – Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Multas, recurso e requerimentos de trânsito – 19-34031131 PROCON – 151 CANTINA