Poluição sonora: equipes de fiscalização passam por treinamento para qualificar atuação

Situações de poluição sonora e perturbação do sossego público fazem parte da rotina das cidades e exigem preparo técnico constante das equipes responsáveis pela fiscalização. Com esse objetivo, a Prefeitura de Piracicaba realizou, nos dias 30 e 31 de março, um treinamento voltado à qualificação das equipes e à atualização de procedimentos e técnicas de atuação.
O encontro aconteceu no anfiteatro do Museu da Água e foi promovido pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. A capacitação foi conduzida pelo engenheiro e diretor Raul Nave, com foco no aprimoramento contínuo das equipes envolvidas na fiscalização, no fortalecimento da atuação técnica e na atualização conforme a legislação vigente.

“Abordamos temas como o panorama atual da poluição sonora em Piracicaba, aspectos da legislação federal, estadual e municipal, procedimentos de fiscalização e a aplicação prática das técnicas de medição e avaliação de ruído com o uso de sonômetro”, explicou Nave.
Participaram 18 guardas do Pelotão Ambiental, além de um subinspetor, o comandante da corporação e dois servidores da equipe administrativa. O treinamento também contou com a presença de representantes da administração municipal e técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

“Uma orientação importante é que o contribuinte registre denúncias de situações pontuais e urgentes no momento exato da perturbação, por meio do telefone da Guarda Municipal, que é o 153, para que as equipes possam atuar durante a ocorrência. Recomendamos utilizar preferencialmente o sistema SIP-156 para casos recorrentes que não necessitem de avaliação imediata e possam ser programados”, disse o engenheiro.

DADOS – Em 2025, o Pelotão Ambiental registrou 2.402 denúncias de perturbação do sossego público no município. Segundo Nave, um dos principais desafios enfrentados pelas equipes ocorre no momento da fiscalização. “É comum que, ao perceber a chegada da equipe, o responsável reduza ou interrompa o som. Isso dificulta a medição no momento da vistoria e, consequentemente, a comprovação da irregularidade”, explicou.

“Também há muitos casos de denúncias mal fundamentadas, que acabam prejudicando e até inviabilizando a atuação das equipes. Dessa forma, a orientação é que o reclamante registre a denúncia com o maior nível de detalhamento possível, incluindo, sempre que viável, informações de contato para eventuais esclarecimentos e orientações”, complementou.

CARLOS BOTELHO – No domingo, 28/03, equipes de fiscalização estiveram na avenida para atender denúncias de irregularidades em estabelecimentos. Foram realizadas medições de ruído com sonômetro, além da verificação de possíveis irregularidades relacionadas à utilização de espaços públicos para a instalação de mesas e cadeiras, bem como das condições gerais de funcionamento.

A princípio, a ação teve caráter orientativo, com levantamento das situações identificadas, organização das informações em relatório e definição de prazo para adequações.

LEGISLAÇÃO E MULTA – A legislação que rege as diretrizes sobre o barulho excessivo na cidade são a Lei Complementar 178/06, alterada pela LC 232/08, e o Decreto 13.393/09 que aborda a execução de música em estabelecimentos comerciais. É utilizada a norma ABNT NBR 10151:2019, que define os parâmetros para medição e avaliação dos níveis de pressão sonora em áreas habitadas. A multa por Perturbação do Sossego Público é de 33 UFMP – aproximadamente de R$ 4.000.

DENÚNCIAS – Para denunciar barulho excessivo, é necessário que o munícipe entre em contato pelo SIP-156 da Prefeitura de Piracicaba ou pelo telefone da Guarda Civil Municipal e Pelotão Ambiental, que é o 153.