A plenária região Centro PPA (2018/2021) e OP aconteceu na noite da última quarta-feira (15/03) no 3º andar do Centro Cívico. Compareceram representantes dos bairros Centro, São Judas, Nova América, Bairro Alto, Água Branca, Rua do Porto, Noiva da Colina e o vereador Pedro Kawai.
O secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite apresentou o site do PPA e sobre como é construído o orçamento público e quais as leis que o regem. Leite explicou que o Plano Plurianual é o planejamento para quatro anos. Feito ele, que é a tradução do plano de governo, ano a ano o município elabora duas leis seguindo as diretrizes estabelecidas, que são a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tem a função de orientar e a Lei Orçamentária Anual, que é o orçamento em si e é a lei executora.
Leite também explicou sobre o envio das propostas.“Importante ressaltar que a população participe efetivamente das plenárias, e envie três (3) propostas impreterivelmente até o dia 29/03, porém, devemos ressaltar que nem todas entrarão na elaboração do Plano”.
Para preencher o formulário o contribuinte deve acessar o cadastro pela internet pelo site www.ppa.piracicaba.sp.gov.br, até o dia 29 de março/17. Quem não possui acesso à internet terá a possibilidade de procurar pelos centros de educação digital para preencher o formulário.
Na reunião do OP, o representante da Amoporto (Associação moradores e comerciantes da Rua do Porto) encaminhou a proposta ao OP solicitando construção de galeria pluvial no último bolsão de estacionamento da via, próximo ao campo União, devido intenso alagamento nos dias de chuvas.
As demandas do OP devem ser entregues pessoalmente nas reuniões das plenárias ou pelo site www.piracicaba.sp.gov.br, buscar portal dos conselhos. As propostas das plenárias (OP) realizadas até o dia 27/03, serão recebidas até o dia 29/03. As propostas das plenárias de 28/03 e 29/03, terão mais cinco dias para o envio.
Finalizado o período de inclusão de propostas, começam os trabalhos de avaliação, sistematização e validação das propostas, que culminarão em Projeto de Lei, que será enviado à Câmara de Vereadores até 31 de maio, data em que também será divulgado o PL.
Confira o cronograma de plenárias do Orçamento Participativo e PPA
Região Oeste
Dia 20 de Março
CRAS Novo Horizonte
Rua: Frei Francisco Antônio Perin, n° 925 – Novo Horizonte
Região Sul
Dia 21 de Março
CENTRO SOCIAL E VAREJÃO PARQUE DOS EUCALIPTOS
Av. Thales Castanho de Andrade, n° s/n° – Parque dos Eucaliptos
Região Leste
Dia 22 de Março
Associação de Moradores Res. Eldorado
Av. Romeu Ítalo Ripoli nº 620 – Residencial Eldorado
Região Rural
Dia 27 de Março
SEMA – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Av. Dr. Paulo de Moraes, n° 2113 – Paulista
Região Norte
Dia 28 de Março
CRAS Mário Dedini
Av. Luís Ralph Benatti, n° 1.400 – Mário Dedini
Região Centro
Dia 29 de Março
Centro Comunitário da Vila Rezende
Av. Osvaldo Cruz, n° 326 – Nhô Quim