A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Finanças, deu início ao processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025. O documento será elaborado com a participação da população, que poderá contribuir, opinando sobre as ações prioritárias da cidade, por meio de um site interativo de consulta pública ao PPA. Para participar é só acessar http://ppacidadao.piracicaba.sp.gov.br/. A consulta ficará disponível até o dia 15/05.
O Plano Plurianual (PPA) é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele, consta o planejamento de ações que serão executadas e as políticas públicas para alcançar os resultados esperados para o bem-estar da população nas diversas áreas.
A cada nova gestão de um prefeito, um novo Plano Plurianual é elaborado, a construção do plano é obrigatória no primeiro ano da gestão, e serve para definir as ações que serão executadas anualmente em todos os órgãos, secretarias municipais e Câmara de Vereadores, com previsão da receita que será arrecadada por ano.
O PPA é composto por uma lei que define como o plano poderá ser alterado e revisado, e também contém os anexos que demonstram a receita estimada para 4 anos, as ações que serão executadas com a previsão de metas físicas e financeiras por ano e a estrutura de órgãos que integram o PPA, que são: a Câmara, as Secretarias Municipais, o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), o Instituto de Planejamento de Piracicaba (Ipplap), a Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep), a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap), e o Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba (Ipasp).
O plano é elaborado a partir das demandas levantadas por todos os órgãos, sejam elas oriundas da população, através do site, reuniões com a comunidade, requerimentos de vereadores ou levantamentos técnicos das secretarias. Todas essas demandas são avaliadas com critérios técnicos e sociais, a fim de verificar a possibilidade real de implantação.
A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura, reforça que “para a administração, a participação popular é muito importante, pois é possível entender quais são as ações prioritárias dos cidadãos e compreender o que precisa melhorar para direcionar os investimentos. Para a população, ao ser convidada a participar, é fundamental pensar nas necessidades coletivas, o que importa para a comunidade”. Para fazer a sua participação, a população poderá acessar o site http://ppacidadao.piracicaba.sp.gov.br/ pelo celular, tablet, notebook e computadores em geral, lembrando que os Centros de Inclusão Digital estarão abertos e com equipe capacitada para que a comunidade possa utilizar o espaço e participar da consulta do PPA.
Os materiais de divulgação estarão disponíveis nos espaços públicos, como os terminais de ônibus urbanos e postos de saúde, além disso, os alunos da rede municipal receberão folhetos em suas agendas diárias para que os pais tenham conhecimento da consulta e possam participar da elaboração do Plano Plurianual.
RESULTADOS – O resultado da consulta será entregue aos secretários municipais e presidentes das autarquias até o final de maio, para que possam analisar as prioridades da população e construir um relatório final que deverá ser absorvido na proposta final do PPA.
Para consultar o formulário, acesse: http://ppacidadao.piracicaba.sp.gov.br/
Para outras informações, acesse: www.piracicaba.sp.gov.br
