Mais de 80 pessoas participaram na noite de ontem, 24/10, na Câmara de Vereadores de Piracicaba, da audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O plano, elaborado por diversos setores governamentais e organizações sociais, foi uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), que contou com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Questões Sociais, da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba).

Na oportunidade foram apresentados os eixos e propostas que compõem o Plano Municipal a fim de contar com a participação de toda a sociedade, para a inclusão de novas proposituras. O plano estabelece políticas públicas de prevenção; defesa e responsabilização; participação e protagonismo; comunicação e mobilização social; estudos e pesquisas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

As propostas apontam a necessidade de ações integradas entre os diversos segmentos para o aprimoramento do trabalho, possibilitando, assim, que os casos de abuso sejam identificados de forma rápida, havendo ações de proteção à vítima, e o agressor seja punido.

Para a agilidade desse atendimento, a Semdes instalou o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) e capacitou os conselheiros tutelares para o registro (no sistema) de informações que qualifiquem o atendimento e encaminhamentos necessários aos casos de denúncias de violação de direitos das crianças e dos adolescentes do município.

"A questão que afeta milhares de crianças e adolescentes todos os anos deve contar com o envolvimento de todos, principalmente, a participação da rede de atendimento. Devemos entender que somos responsáveis por coibir os casos de violência contra a criança e o adolescente", ressalta a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Eliete Nunes.

Segundo a doutora em psicologia social e pesquisadora Telma Souza, corresponsável pela elaboração e construção do plano, grande parte dos casos de abuso ocorre na esfera doméstica e vários fatores contribuem para a negação do fato.

O Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes estará aberto para consulta pública entre os dias 1º e 15 de novembro de 2016, no www.unimep.br/ocap