Piracicaba, 02 de junho de 2015 – A aprovação do projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (PDDT) de Piracicaba, em votação realizada ontem (1), pelos vereadores da Câmara Municipal, na 32ª Sessão Ordinária de 2015, foi mais um passo em prol do seu desenvolvimento turístico da cidade de Piracicaba.
O PDDT foi desenvolvido pelo convênio de colaboração técnica firmado em 2012, pela Prefeitura Municipal de Piracicaba, por meio da Secretaria de Turismo, com a Universidade de São Paulo (USP), através do Curso de Turismo da Escola de Comunicações e Artes (ECA), com o objetivo de ordenar políticas públicas, e planejar um conjunto de estratégias de curto, médio e longo, que contribuam efetivamente para o desenvolvimento sustentável da atividade turística no município.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico propõe a gestão estratégica do turismo de Piracicaba, por meio de iniciativas da gestão pública, da gestão da comunidade organizada ou da própria iniciativa privada, visando facilitar o acesso e a execução de ações próprias ou conjuntas, em áreas determinadas como zonas turísticas.
O plano foi desenvolvido com a participação ativa da sociedade piracicabana, por meio de entidades, do poder público, do trade turístico (restaurantes, hotéis, agências de viagens, etc) e do Conselho Municipal de Turismo (Comturpi), que estiveram presentes nas 02 (duas) audiências públicas realizadas em diferentes etapas da execução do projeto, sendo também levados em consideração estudos e pesquisas realizadas anteriormente no município.
Este documento dá continuidade e procura avançar nas diretrizes apontadas pelo Plano de Turismo Municipal de 2001, levando em conta as prioridades e a melhoria da sua competitividade no cenário regional. As ações da SETUR em andamento e as diretrizes definidas no atual Plano Plurianual (PPA 2014-2017) também referenciaram a elaboração do PDDT, o que o torna um plano em execução com ações de curto, médio e longo prazo.
O diagnóstico inicial, realizado de agosto de 2012 a abril de 2013, foi feito através de pesquisas, visitas técnicas, entrevistas, observação e levantamento de dados in loco, junto aos órgãos da administração municipal e atores locais, além de aplicação de questionários para estudo de demanda turística.
Cerca de 30 estudantes do curso de Turismo da ECA-USP participaram da elaboração deste diagnóstico, supervisionados por um docente e pela coordenação do curso. Os alunos fizeram visitas à cidade de Piracicaba em 2013 e no início de 2014, para que pudessem reconhecer as especificidades do local e realizar visitas a campo, aprofundando contatos e observações específicas sobre atrativos turísticos, infraestrutura, demanda e aspectos legais e institucionais.
Durante o tempo de realização de um (1) ano e seis (6) meses, a Setur teve como responsabilidade facilitar o acesso às informações pertinentes ao trabalho e a rede de contatos das pessoas envolvidas com a atividade turística na cidade, e também de arcar com o custo de R$ 10.000,00, referente aos custos de deslocamento, hospedagem e alimentação da equipe de alunos durante a vigência do convênio.
O documento final do PDDT foi entregue oficialmente ao prefeito Gabriel Ferrato no mês de abril de 2014, e agora, com o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, a Secretaria de Turismo poderá pleitear sua participação como município de interesse turístico junto ao governo do Estado de São Paulo, por meio do Projeto de Lei Complementar 32/2012, que foi sancionado pelo governador Geraldo Alckmin, no último dia 29 de abril, e que prevê a ampliação do número de municípios beneficiários com os recursos vinculados ao Fundo de Melhorias das Estâncias, onde além da categoria de estância turística, cria a de município de interesse turístico.
Municípios de Interesse Turístico
O Projeto de Lei Complementar 32/2012 institui que 140 municípios paulistas serão de interesse turístico. Todas as cidades, excetos as Estâncias já existentes, concorrerão a esse grupo, e para participar, os municípios deverão preencher alguns critérios. São eles: ter potencial turístico, Conselho Municipal de Turismo, serviço médico emergencial, meios de hospedagem, serviços de alimentação, de transporte, de segurança e de informação e receptivo turísticos; plano diretor de turismo, expressivos atrativos turísticos com acessos adequados e infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos.
Como a cidade de Piracicaba atualmente preenche todos os critérios e possui todas as condições para se habilitar e classificar como município de interesse turístico, pretende entregar toda a documentação neste mês de junho.
PDDT
O Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico (PDDT) de Piracicaba está disponível para consulta e download em PDF no site da Secretaria de Turismo de Piracicaba, em Pesquisas e Publicações. Para acessá-lo, clique aqui.