Plano de Saneamento define metas para melhorar abastecimento e reduzir desperdício de água
Redução de perdas d´água pela metade é uma das principais metas do Plano
Reduzir os indicadores de perda de água de 54,4% para 25% até 2033 está entre as principais metas traçadas pelo novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Piracicaba (decreto nº 21.058/2026). O documento, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na sexta-feira, 27/02, propõe, para os próximos 30 anos, melhorias nos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Além disso, revoga os decretos nº 14.206/2011 e nº 18.364/2020 e estima uma nova revisão do Plano a cada 10 anos.
Conforme explicou Ronald Pereira, presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), a revisão do plano era uma urgência. “A última atualização do Plano foi em 2011, ou seja, há mais de 15 anos a cidade esperava que o poder público realizasse esta ação. Desde que assumimos, o prefeito Helinho Zanata colocou esta ação como prioridade e nós do Semae seguimos à risca, fizemos todos os passos necessários, realizamos audiência pública, e atualizamos o plano que norteará as ações de saneamento básico pelas próximas décadas”.
“O Plano é estratégico e destaca metas robustas para redução das perdas. Em curto prazo, até 2029, sair dos atuais 54,4% e alcançar a marca de 39,3%, e de médio prazo, para alcançarmos o índice de 25% até 2033. Para isso, nossa gestão já começou a atuar com mais de R$ 118 milhões em investimento somente no ano de 2025 e, neste ano vem muito mais”, lembrou o diretor de Saneamento do Semae, Tiago de Mattos Seydell.
Seydell destaca entre as obras mais importantes uma nova adutora de água bruta no rio Corumbataí. “Vamos ampliar as ações de setorização e troca de rede, criar novas adutoras para ampliar a oferta da água tratada à população, bem como a modernização completa e ampliação das Estações de Tratamento de Água, as ETAs Luiz de Queiroz e Capim Fino”.
Além do Decreto, também está sendo disponibilizada a documentação oficial referente à etapa de participação social, incluindo o Relatório consolidado com as manifestações apresentadas e as respectivas análises técnicas que estão disponíveis no site da prefeitura pelo link https://piracicaba.sp.gov.br/servicos/plano-municipal-de-saneamento-basico-pmsb/
O material permanecerá disponível no site oficial da Prefeitura, para acesso permanente, reforçando o compromisso da administração municipal com a transparência, a governança e o planejamento responsável das políticas públicas de saneamento.
POLÍTICA NACIONAL – É importante destacar que a revisão do PMSB segue as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007, alterada pela Lei nº 14.026/2020) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), em especial com o artigo 19, § 5º, da Política Nacional de Saneamento Básico, que determina a realização de consulta e audiência públicas para a divulgação de propostas de planos de saneamento básico.
A elaboração do novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é uma realização da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), com apoio das Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, e de Habitação e Regularização Fundiária. Todo o processo foi realizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), órgão responsável pela produção dos documentos para a revisão do PMSB.