O prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, esteve nesta quinta-feira (19), na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal para assinar uma Proposta Firme no valor de R$ 7.655.761,42 no Programa Saneamento para Todos, visando a obtenção do crédito para obras de saneamento ambiental no município.
Na área de abastecimento de água serão destinados R$ 2,4 milhões para a ampliação de captação de água na Estação do Corumbataí e 1,7 milhões para a construção de um novo reservatório na ETA- Capim Fino. Para o setor de tratamento de esgoto, R$ 4,2 milhões serão utilizados para construção de uma elevatória no córrego do Enxofre e R$ 200 mil para interceptor de esgoto da Avenida Dr. Paulo até o córrego do Enxofre. Os projetos serão desenvolvidos ao longo de 2.007/2.008 e dependem de projeto de lei a ser aprovado pela Câmara de Vereadores.
Os recursos são disponibilizados pelo Ministério das Cidades, através da Caixa e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal em janeiro deste ano. A assinatura da Proposta Firme significa que a Caixa já aprovou a capacidade de pagamento do município, bem como os aspectos técnicos de engenharia dos projetos. Agora, para que o recurso seja definitivamente liberado para o município, a Prefeitura apresentará documentação específica à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para que seja feita a análise da capacidade de endividamento com o setor público e obtida a devida autorização.
Para a execução das obras referentes a este financiamento, a Prefeitura de Piracicaba deverá investir o valor de R$ 850.640,15, como contrapartida. Há um direcionamento do Governo Federal para que o contrato entre a Caixa e a Prefeitura de Piracicaba seja assinado até 30 de junho e visando agilizar a aplicação de recursos como estes, disponibilizados através do PAC, a Caixa está mais próxima das Prefeituras, facilitando trâmites necessários e discutindo projetos em âmbito local, apoiando tecnicamente e mostrando as melhores soluções. “Isso agiliza, então a Caixa contratou engenheiros e arquitetos para compor as células de assistência técnica no Brasil todo, e auxiliar os municípios na elaboração de projetos”, explica o Superintendente Regional da Caixa, Álvaro Barbosa Corrêa Júnior.