Piracicaba sediará no próximo dia 21 de junho, oficina regional do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Aglomeração Urbana de Piracicaba. Evento idêntico ocorrerá em Rio Claro, no dia 22. A divisão em dois dias tem caráter logístico e cada um deles contará com algumas cidades da aglomeração. A datas e o formato do evento foram definidos hoje, durante a 3ª reunião da Comissão Técnica do PDUI da Aglomeração de Piracicaba.
Na oficina em Piracicaba serão convidados técnicos do poder público e da sociedade civil de Piracicaba, Santa Maria da Serra, São Pedro, Águas de São Pedro, Charqueada, Laranjal Paulista, Saltinho, Rio das Pedras, Mombuca, Rafard, Capivari e Elias Fausto. Para a oficina de Rio Claro, além do município sede, estarão presentes técnicos de Analândia, Corumbataí, Ipeúna, Rio Claro, Leme, Santa Gertrudes, Araras, Iracemápolis, Cordeirópolis, Limeira e Conchal.
A pauta das oficinas será a discussão das funções públicas de interesse comum, listadas no panorama regional.
O Panorama Regional, conforme material divulgado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), que é a responsável pela coordenação da elaboração do PDUI, “é um documento que visa realizar uma caracterização geral da região, estabelecendo as fragilidades e potencialidades existentes dentro de cada tema. Será utilizado para subsidiar as discussões durante as oficinas regionais, bem como ter um papel de pré-diagnóstico”. Ele está estruturado sob os seguintes temas: desenvolvimento urbano, desenvolvimento econômico, meio ambiente, recursos hídricos, saneamento básico, qualidade de vida, educação, cultura, turismo, segurança pública, saúde pública, habitação e mobilidade.
Conforme está explicado na plataforma digital, o PDUI é uma exigência do Estatuto da Metrópole, lei Federal nº 13.089, sancionado em 12 de janeiro de 2015, que determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam em três anos, a partir de 2015, seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs), a serem aprovados por lei estadual. Aprovado o plano, os 23 municípios que integram a Aglomeração Urbana de Piracicaba deverão compatibilizar seus Planos Diretores às novas regras. O não atendimento ao solicitado pode acarretar em improbidade administrativa. “O PDUI, como instrumento legal de planejamento, estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Também fixa as bases de atuação conjunta entre Estado e municípios”.
Para mais informações sobre o PDUI e como ela está sendo elaborado, acesse: www.pdui.sp.gov.br/piracicaba