Piracicaba sedia nesta terça-feira (27/05) e quarta-feira (28/05) o quinto e último módulo do Curso de Licenciamento Ambiental Municipal. O curso faz parte do Programa Nacional de Capacitação, do Ministério do Meio Ambiente, em São Paulo está sendo coordenado pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Em Piracicaba, o curso tem apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Sedema.
O objetivo deste curso, segundo Newton Miura da CETESB, é “preparar gestores nos municípios para aumentar a participação das prefeituras no licenciamento e fiscalização ambientais. Composto de cinco módulos, quatro deles ministrado a distância, onde os participantes tiveram acesso a informações sobre a legislação ambiental brasileira, competências municipais e funcionamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA.
Neste módulo presencial que acontece em Piracicaba, no prédio da Pinacoteca, o evento deve contar com a participação de cerca de 60 pessoas, entre eles sete técnicos da Sedema. O Prefeito Barjas Negri participa da solenidade de abertura junto com o diretor de Controle de Poluição Ambiental da CETESB, Otávio Okano.
O programa do Ministério do Meio Ambiente objetiva capacitar 800 profissionais em todo o país. Em São Paulo, está participando 50 técnicos das prefeituras de Piracicaba, Campinas, Botucatu, Paulínia, Serra Negra, Hortolândia, Rio Claro, Americana, Itu, Pirassununga, Mogi – Mirim e Valinhos, além de profissionais da Caixa Econômica Federal que atuam em linhas de crédito aos municípios.
As cidades paulista que participam do programa estão, em diferentes fases, discutindo com a Secretaria do Meio Ambiente e CETESB a assinatura de convênios de municipalização do licenciamento. O curso deverá aumentar a compreensão das prefeituras sobre o assunto e deverá acelerar os preparativos para a municipalização do licenciamento, considerada fundamental para melhoria da qualidade ambiental em São Paulo.
Entende-se que a participação municipal no licenciamento e fiscalização de atividades geradoras de impactos locais permitirá que os recursos estaduais possam ser destinados na resolução dos grandes problemas ambientais.
A fase presencial deve enfocar as atividades consideradas geradoras de impacto ambiental local e, por isso, passíveis de licenciamento e fiscalização pelos municípios. Os profissionais da Secretaria do Meio Ambiente do Estado e da CETESB, ministrantes do curso, devem abordar ainda, os procedimentos realizados atualmente pelos órgãos ambientais estaduais.
PROGRAMAÇÃO
CURSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – MÓDULO PRESENCIAL DO
Local: Piracicaba – Pinacoteca Municipal
27/05/08 – Terça-feira
09h00 – ABERTURA OFICIAL
10h00 – APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES
10h30 – VANTAGENS DA GESTÃO MUNICIPAL E ARRANJOS INSTITUCIONAIS
(Palestrante da CETESB)
12h30 – ALMOÇO – Rua do Porto
14h00 – SISTEMA ESTADUAL: FUNCIONAMENTO, ÓRGÃOS E ATRIBUIÇÕES
17h00 – ABERTURA PARA PERGUNTAS
18h00 – ENCERRAMENTO
28/05/08 – Quarta-feira
09h00 – POLÍTICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DA CPRN
(Coordenadoria de Proteção de Recursos Naturais)
12h00 – ALMOÇO – Rua do Porto
14h00 – POLÍTICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DA CETESB
17h00 – ABERTURA PARA PERGUNTAS
18h00 – ENCERRAMENTO
29/05/08 – Quinta-feira
07h30 – VISITA TÉCNICA A CIDADE DE CAMPINAS