Piracicaba sedia 46º Fórum Paulista de Transporte Urbano e Trânsito
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte coordenará nesta semana, a 46ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito. O evento acontece nos dias 22 e 23 de julho, nas dependências da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (ACIPI).
A solenidade de abertura do dia 22, será as 09h, e contará com a participação do prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, ao lado de Rogério Crantschaninov, presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET/Santos) e presidente do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito, e de Paulo Roberto Coelho Prates, secretário municipal de Trânsito e Transportes e, Ailton Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).
O Fórum Paulista acontece três vezes ao ano, para que haja troca de idéias entre todos os responsáveis pelo sistema nacional de trânsito e transporte. Os debates tem por objetivo expor resultados de tecnologias e engenharias já aplicadas e, as melhorias que ainda devem ser feitas. Neste encontro, haverá o envolvimento de cerca de 200 profissionais de 40 cidades do estado de São Paulo. Também haverá a participação de representantes e colaboradores de outros estados brasileiros.
De acordo com o secretário de Trânsito e Transportes, Paulo Prates, Piracicaba já foi sede do Fórum por algumas vezes. ”Para nós é muito gratificante receber um evento de extrema importância, onde serão debatidos e expostos assuntos de extrema relevância como a aplicação da Resolução 277, do Contran, sobre o uso obrigatório de cadeirinhas de segurança (dispositivo de retenção em véiculos) para o transporte de menores de 10 anos”, além da exposição sobre o processo licitatório para concessão do Transporte Público Urbano e Rural de Piracicaba e de outros munícipios”.
Dia 22/07/2010 – Quinta-feira – manhã – Sessões técnicas
a) Apresentação do Sistema de Transporte e Trânsito de Piracicaba;
b) Acidentes de trânsito e medicina de tráfego – Ação Chega de Acidentes;
c)Planejamento e reordenamento de linhas do transporte coletivo urbano;
d)Efetivação da Resolução nº 277 do Contran – Uso obrigatório de cadeirinhas; e) Processos licitatórios para o sistema de delegação dos serviços, incluindo: 1) O que licitar, conceitos de concessão e permissão; 2) Ritos dos processos administrativos: lei autorizativa, audiência pública, 3) Modelos de remuneração dos operadores, equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e critérios para reajuste tarifário; 4) Política tarifária, gratuidades e subsídio; 5) Outorga onerosa e captação de investimentos em infraestrutura; 6) Possibilidades de regularização de serviços de transporte alternativos e 7) Transição com sistema de bilhetagem eletrônica em funcionamento.
14h30 – Reunião exclusiva dos Secretários com os temas:
a) Tarifa dos correios,
b) Revisão do Código de Trânsito Brasileiro;
c)Resolução da ONU sobre a Década de Combate à Violência no Trânsito;
d)Criação de um Banco de Dados sobre contratos de insumos (materiais e serviços) para a área de trânsito, servindo como balizador para processos licitatórios
e) Informes sobre o Comitê de Mobilização pela Paz e Segurança do Trânsito;
f) Aprovação do PL da Mobilidade (Projeto 694/95), que define das diretrizes nacionais para o transporte coletivo urbano;
g) Informes e encaminhamentos sobre o I Fórum Paulista de Transporte Escolar realizado em Campinas, em 17 de junho de 2010.
DIA 23/07/2010 – Sexta-feira – 09h00
Sessão Técnica 2 –
Processos Licitatórios para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano:
Delegação dos serviços: o que licitar, conceitos de concessão e permissão – Milton Sérgio Bissoli – Procurador Geral do Município de Piracicaba;
Ritos dos processos administrativos: lei autorizativa, audiência pública – Dr. André Medeiros – assessor jurídico da CET Santos;
Modelos de remuneração dos operadores, equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e critérios para reajuste tarifário – a definir
Política tarifária, gratuidades e subsídio – Wilson Folgozi – Gerente de Gestão do Transporte Público da EMDEC – Campinas;
Outorga onerosa e captação de investimentos em infraestrutura – José Evaldo Gonçalo – Secretário de Transportes e Trânsito de Guarulhos;
Possibilidades de regularização de serviços de transporte alternativos – Dra. Maria Lucia – assessora da Secretaria de Transportes e Trânsito de Guarulhos;
Transição com sistema de bilhetagem eletrônica em funcionamento – representante da Secretaria de Transportes de São José dos Campos;
11h – Debates com todos os presentes
13h – Sessão Técnica 2 – Processos Licitatórios para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano (continuação) e encerramento.
Serviço:
46º Fórum Paulista de Transporte Urbuno e Trânsito
Dias: 22 e 23 de julho/2010
Abertura: Dia 22 – 9h
Local : Sede da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (ACIPI) – Rua Do Rosário, 700 – Centro