A Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba recebeu um incremento de 239% nos recursos vindos do Governo do Estado de São Paulo. Em 2023, a cidade recebeu R$ 1.641.100,00 em repasses estaduais e, neste ano, já foram depositados nos cofres municipais R$ 5.571.534,50, ou seja, um incremento de R$ 3.930.434,50 em um ano.
O número foi divulgado na última sexta-feira, 21/06, na capital, durante solenidade de autorização para o repasse antecipado de valores relacionados ao programa IGM SUS Paulista – Incentivo à Gestão Municipal. Na oportunidade, Marcelo Pinto de Carvalho, ordenador de despesas da SMS, e Elisa Usberti, assistente social do SAC (Serviço de Avaliação e Controle), representaram o prefeito Luciano Almeida no evento que teve a presença do governador Tarcísio de Freitas e do secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, e do diretor do Departamento Regional de Saúde (DRS-X), Moisés Taglietta.
“Esse é um dinheiro destinado à Atenção Básica e para as ações emergenciais de combate à dengue no ano de 2024. Ficamos felizes pela antecipação do envio dos recursos, uma vez que é a primeira vez, em décadas, que o município consegue aumentar consideravelmente o recebimento de dinheiro estadual. É importante lembrar que este aumento de recurso é o reflexo inicial dos trabalhos de modernização do SUS de Piracicaba, com atendimento digital por meio da implementação do novo software de Saúde, do cartão Pira Cidadão, bem como a contratação de médicos para atendimento nas unidades de saúde da família e nas unidades básicas de saúde”, afirmou Carvalho.
O IGM SUS Paulista é um programa de incentivo criado para elevar os repasses estaduais aos municípios para serviços públicos de saúde com o compromisso de as prefeituras cumprirem indicadores assistenciais importantes, como cobertura vacinal, prevenção da mortalidade infantil, controle de câncer de colo de útero, pré-natal, controle de hipertensão e diabetes, além de controle de arboviroses urbanas.
Impulsionado pelo projeto de regionalização da Saúde no Estado, o IGM SUS Paulista também eleva os repasses estaduais para a saúde dos municípios paulistas em relação aos anos anteriores, passando de R$ 4 per capita para valores que vão de R$ 15 a R$ 40, e otimiza a atenção básica ao dar maior suporte financeiro para as regiões se estruturarem e organizarem suas demandas.
A oferta de recursos aos municípios foi definida conforme critérios de vulnerabilidade social, população e cobertura de estratégia de saúde da família. O programa também amplia a transparência na aplicação de recursos, já que se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada município.