Piracicaba recebe prêmio pelo desempenho em saneamento básico

Piracicaba será um dos municípios premiados no evento Casos de Sucesso, do Instituto Trata Brasil, realizado em parceria com GO Associados na sede da Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba) na terça, 17/09, das 8h15 às 12h. O ranking do Trata Brasil destaca os resultados dos municípios nos serviços de água e esgoto coletados e tratados.

A ideia do evento é, também, que gestores públicos dos municípios possam mostrar quais políticas públicas em prol do saneamento foram adotadas no passado e que ainda estão em vigência, para que o impacto socioambiental seja alcançado o quanto antes.

Entre as cidades que foram escolhidas para relatarem como estão avançando em saneamento até hoje, estão, além de Piracicaba, São Ludgero (SC), Hortolândia (SP), Vitória (ES), São José do Rio Preto (SP) e Rondonópolis (MT), além das agências reguladoras ARSESP (SP), ARSAE (MG) e ARES – PCJ, que é outro pilar do saneamento fundamental, sobretudo para uma gestão eficiente e transparente do setor.

A escolha feita por meio dos últimos estudos do Instituto Trata Brasil, e consultores independentes, serve para mostrar que cidades grandes, mas também médias e pequenas, conseguem, ter indicadores positivos em saneamento básico.

“Piracicaba já recebeu vários prêmios pela qualidade dos serviços de saneamento básico que oferece. Esses resultados são fruto de planejamento, muito trabalho e investimento na área. Vamos dividir nossa experiência durante o Casos de Sucesso e esperamos contribuir com outros municípios para a melhora dos seus serviços nessa área”, ressalta o prefeito Barjas Negri.

Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, lembra que os serviços de saneamento básico são de responsabilidade das prefeituras, e que é importante que os municípios entendam as devidas atribuições para com esta infraestrutura. “Os prefeitos são responsáveis pela delegação do serviço, bem como o planejamento e também fiscalização, então, queremos trazer para a mesa aquelas cidades que hoje apresentam bons indicadores para que estes gestores públicos locais possam passar uma mensagem positiva ao país”.

ETE Bela Vista: Trata Brasil e consultores independentes avaliaram positivamente os indicadores de saneamento de Piracicaba

REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS – A regulação dos serviços de água e esgotamento sanitário está prevista na Lei 11.445/2007, bem como no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), promulgado em 2013 pelo Governo Federal, em que explicita a necessidade das agências reguladoras como instrumentos importantes também para a sociedade, porque é o elo entre o indivíduo e a prestação do serviço, zelando por tarifas justas e atendimento adequado dos serviços.

O presidente executivo do Instituto Trata Brasil justifica que a escolha das agências reguladoras (ARSESP, ARSAE e ARES PCJ) para estarem no evento se devem aos bons resultados que elas estão alcançando em alguns municípios. “Escolhemos três exemplos, de alguns outros que existem no Brasil, que têm alcançado bons resultados com a população, neste papel de serem representantes da sociedade na fiscalização dos serviços. A regulação é fundamental, porque ela garante a prestação dos serviços de maneira digna”. SERVIÇO – Casos de Sucesso. Dia 17/09. Na Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi), rua do Rosário, 700, Centro, Piracicaba, das 8h15 às 12h. As inscrições podem ser feitas no www.tratabrasil.org.br